14/05/2024 17:18

Baixa Definitiva
10/04/2024 13:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/04/2024 13:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/03/2024 16:40

Juntada de Certidão
14/02/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/01/2024 16:43

Juntado(a)
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/01/2024 16:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
18/01/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/03/2024. Parte MATHEUS MENDES DA SILVA, Guia 7124339, Subguia 3667539
18/01/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 16:12

Juntada - Guia Gerada - MATHEUS MENDES DA SILVA - Guia 7124339 - R$ 857,98
18/01/2024 16:12

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
17/01/2024 15:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS MENDES DA SILVA - CONDENADO
10/01/2024 14:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
10/01/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS MENDES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/01/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/01/2024 14:01

Juntado(a)
12/12/2023 12:44

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:41

Expedição de Registro no Rol de Culpados
12/12/2023 12:38

Juntado(a)
11/10/2023 14:14

Juntada de Certidão
09/10/2023 08:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BQEJCr
09/10/2023 08:38

Transitado em Julgado
06/10/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/09/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/09/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/09/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/09/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/09/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/09/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:54

Sentença confirmada - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5014011-04.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 315) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: MATHEUS MENDES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOSANA REGINA DE MELLO LUCHINI NEGRAO (OAB SC040594) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: RAFAEL MARCUZZO BITENCOURT (TESTEMUNHA AUTOR) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 315
17/08/2023 08:41

Conclusos para decisão com Petição
16/08/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/08/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/08/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/08/2023 15:40

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
04/08/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/07/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/07/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/07/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Parte Isenta
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/07/2023 16:22

Decisão interlocutória
03/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/06/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/06/2023 12:22

Conclusos para despacho
28/06/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2023 18:17

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 28/06/2023 14:20. Refer. Evento 12
28/06/2023 18:15

Juntado(a)
28/06/2023 15:45

Juntada de Certidão
28/06/2023 14:46

Julgado procedente o pedido
28/06/2023 14:43

Conclusos para julgamento
09/06/2023 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 09/06/2023
06/06/2023 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 06/06/2023
09/05/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/05/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/05/2023 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: JEFFERSON FAGUNDES
04/05/2023 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: JEFFERSON FAGUNDES
04/05/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:06

Expedição de Mandado - BQECEMAN
04/05/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL MARCUZZO BITENCOURT. Justiça gratuita: Não requerida.
04/05/2023 14:03

Expedição de Mandado - BQECEMAN
13/03/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/03/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/03/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:19

Determinada a citação
08/03/2023 16:19

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 28/06/2023 14:20
24/01/2023 13:10

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências Criminais Preliminares - 14/04/2023 16:20. Refer. Evento 10
23/01/2023 16:28

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Criminais Preliminares - 14/04/2023 16:20
16/01/2023 17:49

Conclusos para despacho
11/01/2023 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BQECR01 para BQEJCr01)
11/01/2023 18:47

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
21/11/2022 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2022 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:44

Terminativa - Declarada incompetência
18/11/2022 11:07

Conclusos para decisão
16/11/2022 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO HONORÁRIOS • Arquivo

NOMEAÇÃO DE DEFENSOR • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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