18/03/2024 18:07

Baixa Definitiva
18/03/2024 18:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> JGS02CR
18/03/2024 18:00

Transitado em Julgado
18/03/2024 17:59

Recebidos os autos do STF
06/02/2024 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
06/02/2024 10:28

Despacho
02/02/2024 13:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões
01/02/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/12/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
06/12/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/12/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/11/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/11/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/11/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
01/11/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
31/10/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:51

Recurso Extraordinário não admitido
30/10/2023 07:35

Conclusos para decisão
29/10/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/10/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
26/10/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/10/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/10/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 18:11

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:38

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
23/10/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/09/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/09/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/09/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/09/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/09/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:54

Não conhecido o recurso - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5016749-84.2022.8.24.0036/SC (Pauta: 317) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JOSE CARLOS BARBOZA DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA LUCENA CRAVO GOMES (OAB SC031355) OFENDIDO: LUCIMAR LAURO SCHNAIDER (OFENDIDO) ADVOGADO(A): GERSON ADRIANO LOHR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 317
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/08/2023 17:22

Conclusos para decisão
08/08/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/07/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/07/2023 18:38

Juntada de Certidão
21/07/2023 18:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
21/07/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/07/2023 15:12

Juntada de Petição
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/06/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/06/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/06/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 17:30

Recebido o recurso de Apelação
16/06/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/06/2023 13:42

Conclusos para admissibilidade recursal
12/06/2023 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 63 Parte Isenta
12/06/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/06/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/05/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/05/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/05/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2023 14:14

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
26/05/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 13:25

Conclusos para julgamento
22/05/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/05/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/04/2023 15:24

Juntada de Petição
18/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/04/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/03/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 08:46

Despacho
28/03/2023 17:12

Conclusos para decisão
28/03/2023 16:41

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Criminal - 28/03/2023 15:00. Refer. Evento 16
28/03/2023 12:10

Juntada de Petição
27/03/2023 14:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 Data do cumprimento: 24/03/2023
22/03/2023 10:13

Juntada de Petição
17/03/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/03/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIMAR LAURO SCHNAIDER. Justiça gratuita: Não requerida.
17/03/2023 15:09

Juntada de Petição
13/03/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:38

Juntada de Petição
22/02/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 17 e 30
20/02/2023 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21 Data do cumprimento: 20/02/2023
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/02/2023 19:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23 Data do cumprimento: 09/02/2023
09/02/2023 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: ROBSON LUIZ SILVA
09/02/2023 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: JULIANO TURRA
09/02/2023 16:41

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
09/02/2023 16:41

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
09/02/2023 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: JULIANO TURRA
09/02/2023 16:14

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
09/02/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/02/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/02/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/02/2023 18:20

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 28/03/2023 15:00
08/02/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/02/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/02/2023 16:59

Decisão interlocutória
03/02/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 17:59

Juntada de Petição
01/02/2023 16:52

Conclusos para decisão
01/02/2023 16:51

Juntada de Petição
31/01/2023 12:54

Juntada de Petição - JOSE CARLOS BARBOZA DE SOUZA (SC031355 - ANA CAROLINA LUCENA CRAVO GOMES)
17/01/2023 22:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4 Data do cumprimento: 17/01/2023
14/11/2022 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: MARCELO BERENSTEIN (por substituição em 30/11/2022 15:50:45)
14/11/2022 18:57

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
11/11/2022 17:04

Determinada a citação
11/11/2022 13:46

Conclusos para decisão
10/11/2022 19:03

Distribuído por dependência - Número: 50114693520228240036/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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