TJSC - 5012611-31.2023.8.24.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERLON HELMUTE ROHLEDER

CPF *83.***.*66-49

Advogados

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB: 403110/SP

CPF *90.***.*67-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 09:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0

  • 25/10/2024 09:16

    Transitado em Julgado

  • 25/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/10/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/10/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/09/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 20:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 20/09/2024 20:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 16:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5012611-31.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: ERLON HELMUTE ROHLEDER (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 01/08/2024 21:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024

  • 01/08/2024 21:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/08/2024 21:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 29/07/2024 13:25

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 29/07/2024 13:25

    Recebidos os autos - LGSFP -> TJSC

  • 04/11/2023 22:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0

  • 04/11/2023 22:15

    Transitado em Julgado

  • 04/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 13/10/2023 02:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/09/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/09/2023 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/09/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2023 10:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 23/09/2023 10:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 14:12

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012611-31.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: ERLON HELMUTE ROHLEDER (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2023.

    Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente

  • 28/08/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

  • 28/08/2023 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/08/2023 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37

  • 08/08/2023 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERLON HELMUTE ROHLEDER. Justiça gratuita: Deferida.

  • 08/08/2023 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 08/08/2023 12:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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