TJSC - 5053893-86.2022.8.24.0038

19/02/2025 06:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

18/02/2025 17:03

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

18/02/2025 11:46

Expedição de ofício

18/02/2025 11:45

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

12/02/2025 14:47

Recebidos os autos do STJ

24/11/2023 15:57

Remetidos os Autos em diligência

24/11/2023 14:48

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2023 18:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5053893862022824003820231118185531

17/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/11/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/11/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

31/10/2023 16:52

Recurso Especial Admitido

30/10/2023 14:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

30/10/2023 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/10/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2023 13:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

03/10/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/09/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/09/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

05/09/2023 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2023 12:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/08/2023 17:01

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304

21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00:00</b>

21/08/2023 00:00

Intimação

18/08/2023 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

18/08/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

18/08/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 105

18/08/2023 18:03

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301

17/07/2023 12:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

17/07/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/07/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/06/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/06/2023 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/06/2023 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/06/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/06/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 13:10

Ato ordinatório praticado

11/06/2023 12:13

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

11/06/2023 12:13

Juntada de Certidão

09/06/2023 17:43

Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP

09/06/2023 17:43

Ato ordinatório praticado

09/06/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

09/06/2023 14:21

Distribuído por sorteio