TJSC - 5005926-49.2022.8.24.0069

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio

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Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA SOUZA DA SILVA

CPF *40.***.*83-49

Advogados

JOAO MARCIO GENEROSO DE SOUZA

OAB: 061676/SC

CPF *99.***.*84-78

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

JAMILA KATIULZE DA SILVA CARDOSO

CPF *65.***.*78-42

Advogados

DAVI BARBOSA GONCALVES

OAB: 045083/SC

CPF *78.***.*70-21

CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO

OAB: 045086/SC

CPF *71.***.*01-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 09:42

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 09:40

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAMILA KATIULZE DA SILVA CARDOSO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 24/10/2023 04:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> SMO02

  • 24/10/2023 04:47

    Transitado em Julgado

  • 23/10/2023 22:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 23/10/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/10/2023 10:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 23:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 24/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 14/09/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/09/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/09/2023 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 08:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 07:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005926-49.2022.8.24.0069/SC (Pauta: 312) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: ALESSANDRA SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO MARCIO GENEROSO DE SOUZA (OAB SC061676) APELADO: JAMILA KATIULZE DA SILVA CARDOSO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) ADVOGADO(A): DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 25/08/2023 10:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 10:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/08/2023 10:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 312

  • 21/08/2023 15:12

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/08/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/08/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/08/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 14:27

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 08/08/2023 14:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

  • 08/08/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA SOUZA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 03/07/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/06/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/06/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/06/2023 22:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 02/06/2023 13:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 01/06/2023

  • 02/06/2023 07:06

    Juntada de Petição - JAMILA KATIULZE DA SILVA CARDOSO (SC045086 - CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO / SC045083 - DAVI BARBOSA GONCALVES)

  • 01/06/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/05/2023 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: ALZIRA MARIA SCHEFFER

  • 23/05/2023 16:44

    Expedição de Mandado - Prioridade - SMOCEMAN

  • 22/05/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 11:54

    Recebido o recurso de Apelação

  • 22/05/2023 07:09

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 06:42

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 20:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 9 Parte Isenta

  • 19/05/2023 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/05/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/05/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2023 12:14

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 03/05/2023 11:40

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2023 11:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para despacho - 03/11/2022 14:22:13)

  • 01/11/2022 20:50

    Distribuído por sorteio

  • 01/11/2022 20:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA SOUZA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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