TJSC - 5008485-05.2025.8.24.0091
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 23:21
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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24/07/2025 23:20
Alterada a parte - retificação - Situação da parte AFRANIO LAPORTA MOREIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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24/07/2025 18:05
Decisão interlocutória
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24/07/2025 15:29
Conclusos para decisão
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24/07/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/07/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/07/2025 03:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 03:09
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/07/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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18/06/2025 03:17
Publicação de Edital - no dia 18/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2025
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17/06/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/06/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/06/2025 02:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5008485-05.2025.8.24.0091/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: AFRANIO LAPORTA MOREIRA EDITAL Nº 310078016325 JUIZ DO PROCESSO: MONIKE SILVA POVOAS NOGUEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a): AFRANIO LAPORTA MOREIRA, CPF: *11.***.*51-04, nascido(a) em 28/01/1985, filho(a) de MARIA CRISTINA LAPORTA MOREIRA, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, incidiu o denunciado AFRANIO LAPORTA MOREIRA nas sanções do art. 331 do Código Penal.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. -
16/06/2025 18:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025
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16/06/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 18:39
Recebida a denúncia
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11/06/2025 16:41
Conclusos para decisão
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11/06/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/06/2025 16:30
Juntada de Petição
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11/06/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/06/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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06/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/05/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/05/2025 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/05/2025 16:00
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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15/05/2025 15:58
Juntada de Certidão
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15/05/2025 15:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSEJCr01 para FNS01CR01)
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15/05/2025 15:22
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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15/05/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 15:09
Decisão Interlocutória de Mérito
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15/05/2025 12:09
Conclusos para decisão
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14/05/2025 15:57
Distribuído por dependência - Número: 50024728720258240091/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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