07/08/2025 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58<br>Data do cumprimento: 07/08/2025
31/07/2025 20:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60<br>Data do cumprimento: 31/07/2025
22/07/2025 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: ASTROGILDO ANTONIO LAMIN
22/07/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENA AMABILE VENTURA. Justiça gratuita: Indeferida.
22/07/2025 15:44

Expedição de Mandado - PACCEMAN
22/07/2025 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: ASTROGILDO ANTONIO LAMIN
22/07/2025 15:39

Expedição de Mandado - PACCEMAN
03/07/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5014573-37.2024.8.24.0045/SCQUERELANTE: HELENA AMABILE VENTURAADVOGADO(A): SOLANE SCHAFER (OAB SC027989)ADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS ADRIANO (OAB SC051878)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO a queixa-crime por ausência de condição para o exercício da ação penal, com fulcro no art. 395, inciso II, e art. 806, ambos do Código de Processo Penal, c/c art. 54 da Lei 9.099/95, e decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de TAINA DE ANDRADE CORREA, já qualificada, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, e no artigo 38 do Código de Processo Penal, quanto aos crimes previstos nos arts. 138, 139, 141, inc.

III, todos do Código Penal.

Custas pela querelante.

P.R.I.

Arquivem-se os autos, com as devidas baixas.
20/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 17:15

Rejeitada a queixa
20/06/2025 13:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/06/2025 17:29

Conclusos para decisão
13/06/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:12

Decisão interlocutória
03/05/2025 17:03

Conclusos para decisão
01/05/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/05/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
24/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/02/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/01/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/01/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:02

Decisão interlocutória
22/11/2024 13:59

Conclusos para decisão
19/11/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/11/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/11/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 11:26

Decisão Interlocutória de Mérito
17/09/2024 15:28

Conclusos para decisão
13/09/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/09/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/09/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/08/2024 13:54

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2024 10:32

Juntada de Petição
01/08/2024 14:43

Juntada de Petição
01/08/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENA AMABILE VENTURA. Justiça gratuita: Requerida.
01/08/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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