03/07/2025 12:25

Baixa Definitiva
03/07/2025 09:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV
03/07/2025 09:33

Custas Satisfeitas - Parte: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
03/07/2025 09:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAELA TATTO BARIVIERA
03/07/2025 09:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE
03/07/2025 09:31

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
03/07/2025 09:30

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
25/06/2025 15:17

Juntado(a)
10/06/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
09/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000827-68.2024.8.24.0218/SCAUTOR: RAFAELA TATTO BARIVIERAADVOGADO(A): JESSICA ALLEIN (OAB SC052249)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534)SENTENÇADiante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado na inicial e extingo o processo com resolução do mérito.

Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como de honorários advocatícios de sucumbência ao procurador da parte ré, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita no evento 41, item 2.

Fixo em favor do(a) defensor(a) nomeado(a), com fundamento na Resolução CM n. 05/2019, alterada pela Resolução CM n. 9/2022, honorários advocatícios no valor de R$ 1.072,03.

Os valores são fixados levando-se em conta o artigo 8º, caput e incisos, da norma.

O pagamento ocorrerá na forma das referidas Resoluções.

Assim, deverá o patrono realizar cadastramento junto ao Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita.

Determino, desde já, a requisição de pagamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, caso nada mais seja requerido, arquivem-se os autos.
06/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:36

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 16:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/03/2025 14:07

Conclusos para decisão
28/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/02/2025 17:07

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/01/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/11/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA TATTO BARIVIERA. Justiça gratuita: Deferida.
25/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:36

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2024 17:52

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
21/11/2024 14:57

Conclusos para despacho
19/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/11/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/10/2024 17:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/10/2024 18:57

Juntada de Petição
14/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:18

Despacho
30/09/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/09/2024 16:02

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/09/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/09/2024 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CTVUN01 para SGE02CV01)
27/09/2024 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 01:43

Terminativa - Declarada incompetência
16/09/2024 17:07

Juntada de Petição
16/09/2024 13:36

Conclusos para despacho
14/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:19

Decisão interlocutória
12/08/2024 16:58

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024 18:36

Decisão interlocutória
12/06/2024 16:39

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:38

Alterado o assunto processual
11/06/2024 19:53

Juntada de Petição
11/06/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 13:20

Decisão interlocutória
09/05/2024 17:15

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA TATTO BARIVIERA. Justiça gratuita: Requerida.
09/05/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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