TJSC - 5000302-04.2022.8.24.0074
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 09:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBC010
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23/10/2023 09:02
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2023
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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19/10/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/10/2023 02:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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12/09/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2023 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/09/2023 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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05/09/2023 09:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00:00</b>
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21/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000302-04.2022.8.24.0074/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: DANIELA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA DE MELLO (OAB SC050559) APELANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
18/08/2023 17:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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18/08/2023 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/08/2023 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 121
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12/05/2023 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 48 do processo originário (30/03/2023). Guia: 5298656 Situação: Baixado.
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12/05/2023 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA BORGES. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
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12/05/2023 13:21
Distribuído por prevenção - Número: 50328657920228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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