TJSC - 5006713-34.2022.8.24.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO CESAR LOPES

CPF *95.***.*51-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 09:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0

  • 20/03/2024 16:57

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 20/03/2024 16:35

    Expedição de ofício

  • 20/03/2024 16:34

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 20/03/2024 14:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/01/2024 13:20

    Remetidos os Autos em diligência

  • 26/01/2024 17:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/01/2024 14:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006713342022824001920240125144554

  • 25/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 24/01/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/12/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/12/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 20:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 18/12/2023 20:36

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 13/12/2023 13:34

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 12/12/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/12/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2023 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 06/12/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/12/2023 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/11/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 21:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 21/11/2023 21:35

    Recurso Especial não admitido

  • 10/11/2023 18:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 10/11/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/11/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/10/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 10:30

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/10/2023 01:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 29/09/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/09/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/09/2023 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/09/2023 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 18/09/2023 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 12:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/09/2023 12:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conhecido o recurso e não-provido - 14/09/2023 11:36:01)

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00:00</b>

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5006713-34.2022.8.24.0019/SC (Pauta - Revisor: 69) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: RODRIGO CESAR LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): JEAN MAICON KRUSE (OAB SC030685) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: AMADEU CORREIA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 28/08/2023 19:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

  • 28/08/2023 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/08/2023 19:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 69

  • 10/08/2023 18:52

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 10/08/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/08/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/08/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/08/2023 10:29

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 08/08/2023 10:29

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 10:26

    Alterado o assunto processual

  • 07/08/2023 17:00

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 07/08/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO CESAR LOPES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 07/08/2023 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 07/08/2023 15:37

    Distribuído por prevenção - Número: 50401961520228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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