05/09/2024 15:19

Baixa Definitiva
05/09/2024 14:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV
05/09/2024 14:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
05/09/2024 14:17

Custas Satisfeitas - Parte: MAIKELI TESSARO DRESCH
05/09/2024 13:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE
05/09/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.615,20
05/09/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.531,47
03/09/2024 19:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raul Bertani de Campos em 03/09/2024 19:19:37
29/08/2024 14:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/08/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/08/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/08/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.126,82
15/08/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/07/2024 14:09

Alterado o assunto processual
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/05/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/05/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/03/2024 20:15

Juntada de Petição
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/02/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
29/01/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> SGE02CV
29/01/2024 12:10

Transitado em Julgado
29/01/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 72
03/01/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 71
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
13/12/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:24

Recurso Extraordinário não admitido
12/12/2023 12:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões
11/12/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/11/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 15:09

Juntada de Certidão
24/11/2023 14:25

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
24/11/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/11/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/11/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/11/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 19:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000924-70.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 69) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO DO COUTO COSTA PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI RECORRIDO: MAIKELI TESSARO DRESCH (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB SC040966) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 69
29/09/2023 10:41

Juntada de Petição
25/09/2023 13:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/09/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/09/2023 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/09/2023 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/09/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000924-70.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 72) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO DO COUTO COSTA PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI RECORRIDO: MAIKELI TESSARO DRESCH (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB SC040966) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 72
01/08/2023 18:20

Conclusos para decisão
01/08/2023 18:19

Juntada de Certidão
01/08/2023 17:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
27/07/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/07/2023 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/07/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:50

Juntada de Certidão
25/07/2023 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 6074575 Situação: Baixado.
25/07/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/07/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/07/2023 15:47

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2023 09:35

Juntada de Petição
08/05/2023 15:16

Conclusos para julgamento
08/05/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/04/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/04/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/04/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/04/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/04/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/03/2023 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/03/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/02/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 17:53

Despacho
22/02/2023 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2023 17:21

Conclusos para despacho
21/02/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000978-84.2022.8.24.0030

Dionisia Marques Fagundes

Municipio de Imbituba/Sc

Advogado: Diego Silveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/11/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5004738-21.2021.8.24.0048

Jairo Cipriano

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Herick Pavin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/11/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0300261-13.2019.8.24.0023

Joao Mauro Vilpert

Municipio de Florianopolis

Advogado: Suzana Maria Souza Encarnacao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/01/2019 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5035404-81.2023.8.24.0000

Liranci Paula da Silva

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Osvaldo Guerra Zolet

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5002376-34.2021.8.24.0052

Ismael dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/08/2023 16:45

Exibir Processo