TJSC - 5001217-96.2023.8.24.0113

28/05/2025 15:37

Juntada de Certidão

15/04/2025 09:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000937-39.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 17, 18

28/02/2025 14:54

Baixa Definitiva

28/02/2025 14:54

Juntado(a)

20/01/2025 18:16

Juntado(a)

20/01/2025 18:06

Juntada de Certidão

20/01/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/01/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/12/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/12/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/12/2024 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Juntado(a) - 06/12/2024 16:19:52)

06/12/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/09/2024 17:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

04/09/2024 17:09

Juntada de Certidão

03/09/2024 18:05

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(GUSTAVO OLIVEIRA)<br/>BNMP: 5001217-96.2023.8.24.0113.15.0002-15<br/>Tipo de Pena: Originária

13/08/2024 17:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

03/07/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/07/2024 17:30

Juntada de Certidão

02/07/2024 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: NATÁLIA REIBNITZ RAMOS

28/06/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/06/2024 15:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBUCR

28/06/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/07/2024. Parte GUSTAVO OLIVEIRA, Guia 8233893, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces

28/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 15:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GUSTAVO OLIVEIRA - Guia 8233893 - R$ 893,61

28/06/2024 15:29

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/06/2024 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/06/2024 21:05

Expedição de Registro no Rol de Culpados

27/06/2024 21:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO OLIVEIRA - CONDENADO

27/06/2024 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/06/2024 21:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBUCR -> DCJE

27/06/2024 21:02

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

27/06/2024 20:57

Juntada - Cálculo processual nº 168343 - versão 1

10/04/2024 12:48

Recebidos os autos - TJSC -> CBUCR Número: 50012179620238240113/TJSC

29/09/2023 18:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001128-73.2023.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 63

14/09/2023 12:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50012179620238240113/TJSC

14/09/2023 12:46

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Criminal (Evento 15 - Conhecido o recurso e provido - 14/09/2023 11:35:55) Número: 50012179620238240113/TJSC

14/09/2023 11:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50012179620238240113/TJSC

03/08/2023 09:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBUCR -> TJSC

12/06/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/06/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/06/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/06/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/06/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/06/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/06/2023 18:51

Recebido o recurso de Apelação

06/06/2023 19:22

Conclusos para decisão

06/06/2023 19:22

Juntada de Certidão

06/06/2023 19:18

Transitado em Julgado para o Réu - GUSTAVO OLIVEIRA<br>Data: 22/05/2023

06/06/2023 19:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO OLIVEIRA - DENUNCIADO

26/05/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 45 Parte Isenta

26/05/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/05/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/05/2023 19:52

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Instrução e Julgamento - 10/05/2023 15:45. Refer. Evento 20

15/05/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/05/2023 10:00

Juntada de Petição

10/05/2023 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2023 18:52

Expedição de alvará de soltura

10/05/2023 18:27

Julgado procedente o pedido - Condenatória

10/05/2023 17:33

Conclusos para julgamento

02/05/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/05/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/05/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/05/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/05/2023 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/03/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/03/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/03/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/03/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/03/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2023 16:14

Não concedida a Liberdade provisória

22/03/2023 15:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrução e Julgamento - 10/05/2023 15:45

15/03/2023 12:35

Conclusos para decisão

13/03/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/03/2023 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/03/2023 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023 02:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001128-73.2023.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 31, 38

01/03/2023 02:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO OLIVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

24/02/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/02/2023 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 24/02/2023

24/02/2023 15:45

Juntada de Certidão

23/02/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/02/2023 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: MARCELO BERENSTEIN (por substituição em 23/02/2023 13:11:01)

23/02/2023 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023 01:01

Expedição de Mandado - IAICEMAN

18/02/2023 14:40

Juntada de Petição

17/02/2023 13:55

Juntado(a)

14/02/2023 19:09

Recebida a denúncia

14/02/2023 18:47

Conclusos para despacho

14/02/2023 18:46

Juntado(a)

14/02/2023 18:19

Distribuído por dependência - Número: 50011287320238240113/SC