TJSC - 5017497-93.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 17:47
Baixa Definitiva
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27/06/2023 16:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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27/06/2023 16:27
Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
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27/06/2023 16:27
Custas Satisfeitas - Parte: SR TERRAPLENAGEM LTDA
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23/06/2023 17:41
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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23/06/2023 17:40
Transitado em Julgado
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23/06/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/05/2023 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/05/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2023 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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26/05/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 18:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5017497-93.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: SR TERRAPLENAGEM LTDA ADVOGADO(A): ERNANI MACEDO (OAB SC019352) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/05/2023 10:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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05/05/2023 10:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/05/2023 10:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18
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27/04/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
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27/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/04/2023 17:13
Juntada de Petição
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24/04/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/03/2023 07:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/03/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2023 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
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24/03/2023 17:49
Concedida a Medida Liminar
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23/03/2023 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (22/03/2023). Guia: 5261032 Situação: Baixado.
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23/03/2023 16:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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