TJSC - 5010023-85.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 16:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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06/06/2023 16:30
Transitado em Julgado
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06/06/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/05/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/05/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/05/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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17/05/2023 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 19:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Apelação Nº 5010023-85.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: MARCOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA THALIA SOARES (OAB SC058015) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/04/2023 13:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/04/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 137
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28/11/2022 12:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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28/11/2022 12:04
Juntada de Certidão
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25/11/2022 08:05
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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23/11/2022 23:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
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23/11/2022 23:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/11/2022 23:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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