TJSC - 5019134-79.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 14:29
Juntada de Petição
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09/11/2023 08:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000121-23.2016.8.24.0006/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 23
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05/07/2023 12:34
Baixa Definitiva
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05/07/2023 11:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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05/07/2023 11:29
Custas Satisfeitas - Parte: MARLENE GERVASIO
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05/07/2023 11:29
Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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29/06/2023 18:12
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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29/06/2023 18:11
Transitado em Julgado
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29/06/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/06/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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29/05/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2023 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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26/05/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 18:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5019134-79.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) AGRAVADO: MARLENE GERVASIO ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/05/2023 10:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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05/05/2023 10:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/05/2023 10:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20
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03/05/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
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03/05/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/04/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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30/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
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30/03/2023 18:01
Não Concedida a Medida Liminar
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29/03/2023 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (13/03/2023). Guia: 5150896 Situação: Baixado.
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29/03/2023 11:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Número: 50235121520228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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