23/07/2025 16:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MEIUN -> TJSC
23/07/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARIEL FABRIS. Justiça gratuita: Indeferida.
23/07/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Deferida.
22/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 45 Parte Isenta
17/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000172-94.2025.8.24.0175/SCAUTOR: ARIEL FABRISADVOGADO(A): GESSICA TORETI (OAB SC060547)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ?ARIEL FABRIS? contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e, por consequência, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do presente processo.

Considerando a natureza acidentária da demanda, litigando a parte autora sob a isenção de que trata o artigo 129, inciso II e parágrafo único, da Lei n. 8.213/91, deixo de condenar a parte autora ao pagamento das despesas e custas processuais, bem como aos honorários advocatícios do patrono da parte adversa.

Requisitem-se os honorários do perito nomeado por meio do Sistema de Assistência Judiciária Gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sem reexame necessário.

Advirto às partes que a oposição de embargos protelatórios ensejará a aplicação de multa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Em caso de interposição de recurso de apelação, observe-se o seguinte: I - Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º).

II - Intime-se o apelante para, conforme o caso, no prazo de quinze dias: a) oferecer contrarrazões em caso de apelação adesiva (CPC, art. 1.010, § 2º); b) manifestar-se se for arguida preliminar nas contrarrazões (CPC, art. 1.009, § 2º).

III - Em seguida, remetam-se os autos à instância superior independentemente de novo despacho (CPC, art. 1.010, § 3º), com as cautelas e anotações de estilo.

Transitada em julgado e satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se, procedidas às anotações e baixa de estilo.
02/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:05

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 12:23

Conclusos para julgamento
01/07/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000172-94.2025.8.24.0175/SCRELATOR: HELENA VONSOVICZ ZEGLINAUTOR: ARIEL FABRISADVOGADO(A): GESSICA TORETI (OAB SC060547)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 25/06/2025 - LAUDO PERICIAL
25/06/2025 12:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:16

Juntada de Petição
23/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/05/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/04/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 7
31/03/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/03/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/03/2025 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:32

Decisão interlocutória
18/03/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 17:50

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARIEL FABRIS. Justiça gratuita: Requerida.
18/03/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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