10/07/2025 16:25

Conclusos para admissibilidade recursal
10/07/2025 15:13

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
10/07/2025 14:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 14:15

Juntada de Petição
02/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002401-17.2024.8.24.0028/SCRELATOR: FERNANDO DAL BO MARTINSRÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 30/06/2025 - RECURSO INOMINADO
30/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025 12:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
30/06/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALCIETE FELIZARDO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/06/2025 12:48

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Empréstimo consignado
30/06/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
13/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002401-17.2024.8.24.0028/SCAUTOR: DALCIETE FELIZARDOADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado na presente demanda.

Demanda isenta de custas e honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição (art. 55, caput, primeira parte, da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em havendo recurso, intime-se a parte Recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Tudo conforme arts. 41 e 42 da Lei n. 9.099/95.

Quanto ao recolhimento do preparo (art. 42, § 1º, e art. 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95), havendo requerimento de gratuidade, este será analisado pela Turma Recursal (art. 26, V, do Regimento Interno das Turmas Recursais de Santa Catarina).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
12/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 19:01

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 17:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/11/2024 13:24

Conclusos para despacho
06/11/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/11/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/10/2024 19:13

Juntada de Petição
25/10/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:32

Determinada a intimação
21/10/2024 14:39

Conclusos para despacho
18/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/10/2024 07:29

Juntada de Petição
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/09/2024 07:44

Juntada de Petição
10/09/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/08/2024 14:21

Juntada de Petição
26/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para despacho - 26/08/2024 16:01:46)
26/08/2024 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/08/2024 14:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/08/2024 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 08:23

Juntada de Petição
17/08/2024 01:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
13/08/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:58

Determinada a citação
01/08/2024 19:06

Conclusos para despacho
13/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 13:57

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 19:36

Determinada a intimação
13/05/2024 15:39

Conclusos para despacho
18/04/2024 13:33

Juntada de Petição
05/04/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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