TJSC - 5017276-22.2024.8.24.0018
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:58
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50274298020258240018
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22/07/2025 16:13
Baixa Definitiva
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22/07/2025 16:12
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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21/07/2025 08:15
Juntada de Petição
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17/07/2025 15:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10826508, Subguia 5658662 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 617,04
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16/07/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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15/07/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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14/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017276-22.2024.8.24.0018/SCRELATOR: Jeferson Osvaldo VieiraAUTOR: MARIA LEONIDA WANTSINADVOGADO(A): RODRIGO MORONI (OAB SC023686)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 10/07/2025 - PETIÇÃO -
11/07/2025 15:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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11/07/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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09/07/2025 03:28
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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08/07/2025 12:29
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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08/07/2025 02:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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07/07/2025 23:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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07/07/2025 21:50
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO04CV
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07/07/2025 21:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/08/2025. Parte BANCO PAN S.A., Guia 10826508, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
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07/07/2025 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 21:49
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO PAN S.A. - Guia 10826508 - R$ 617,04
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07/07/2025 21:49
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA LEONIDA WANTSIN
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07/07/2025 17:16
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO04CV -> DCJE
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07/07/2025 17:16
Transitado em Julgado
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05/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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02/07/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/06/2025 03:23
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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11/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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11/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5017276-22.2024.8.24.0018/SCAUTOR: MARIA LEONIDA WANTSINADVOGADO(A): RODRIGO MORONI (OAB SC023686)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de CONDENAR a parte requerida a pagar à parete autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, a qual deverá ser atualizada pela taxa SELIC, deduzido o IPCA, desde a data da inscrição indevida, e pela taxa SELIC, na íntegra, a partir da data desta sentença.
Em face do princípio da sucumbência, condeno a parte demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base no art. 85, § 2.º, do CPC, considerando o baixo grau de complexidade da causa e o fato de ter sido julgada antecipadamente.
P.R.I.
Transitada em julgado e tomadas as providências para a cobrança das custas, arquive-se. -
10/06/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 14:02
Julgado procedente o pedido
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17/03/2025 13:41
Conclusos para julgamento
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13/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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04/02/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/01/2025 09:27
Juntada de Petição
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22/01/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/01/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2025 14:42
Despacho
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12/12/2024 13:49
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50478828720248240000/TJSC
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10/12/2024 14:05
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50478828720248240000/TJSC
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12/11/2024 20:43
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50478828720248240000/TJSC
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09/10/2024 12:14
Conclusos para despacho
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23/09/2024 14:52
Juntada de Petição
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21/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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30/08/2024 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/08/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/08/2024 18:34
Juntada de Petição
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/08/2024 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8497791, Subguia 4336642 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
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07/08/2024 07:31
Juntada de Petição
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06/08/2024 20:05
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50478828720248240000/TJSC
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05/08/2024 17:07
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8497791, Subguia 4336642
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05/08/2024 17:07
Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 8497791 - R$ 660,86
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01/08/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 13:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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31/07/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/07/2024 11:01
Juntada de Petição
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16/07/2024 14:42
Juntada de Petição
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16/07/2024 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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01/07/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/07/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/07/2024 12:40
Expedição de ofício - 1 carta
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01/07/2024 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LEONIDA WANTSIN. Justiça gratuita: Deferida.
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01/07/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 11:09
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
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01/07/2024 11:09
Concedida a tutela provisória
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13/06/2024 12:29
Conclusos para decisão
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13/06/2024 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LEONIDA WANTSIN. Justiça gratuita: Requerida.
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13/06/2024 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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