02/09/2025 14:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50274298020258240018
22/07/2025 16:13

Baixa Definitiva
22/07/2025 16:12

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
21/07/2025 08:15

Juntada de Petição
17/07/2025 15:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10826508, Subguia 5658662 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 617,04
16/07/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017276-22.2024.8.24.0018/SCRELATOR: Jeferson Osvaldo VieiraAUTOR: MARIA LEONIDA WANTSINADVOGADO(A): RODRIGO MORONI (OAB SC023686)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 12:29

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
08/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 21:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO04CV
07/07/2025 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/08/2025. Parte BANCO PAN S.A., Guia 10826508, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
07/07/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 21:49

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO PAN S.A. - Guia 10826508 - R$ 617,04
07/07/2025 21:49

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA LEONIDA WANTSIN
07/07/2025 17:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO04CV -> DCJE
07/07/2025 17:16

Transitado em Julgado
05/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
11/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5017276-22.2024.8.24.0018/SCAUTOR: MARIA LEONIDA WANTSINADVOGADO(A): RODRIGO MORONI (OAB SC023686)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de CONDENAR a parte requerida a pagar à parete autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, a qual deverá ser atualizada pela taxa SELIC, deduzido o IPCA, desde a data da inscrição indevida, e pela taxa SELIC, na íntegra, a partir da data desta sentença.

Em face do princípio da sucumbência, condeno a parte demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base no art. 85, § 2.º, do CPC, considerando o baixo grau de complexidade da causa e o fato de ter sido julgada antecipadamente.

P.R.I.

Transitada em julgado e tomadas as providências para a cobrança das custas, arquive-se.
10/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:02

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 13:41

Conclusos para julgamento
13/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/02/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/01/2025 09:27

Juntada de Petição
22/01/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/01/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:42

Despacho
12/12/2024 13:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50478828720248240000/TJSC
10/12/2024 14:05

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50478828720248240000/TJSC
12/11/2024 20:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50478828720248240000/TJSC
09/10/2024 12:14

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:52

Juntada de Petição
21/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/08/2024 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/08/2024 18:34

Juntada de Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/08/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8497791, Subguia 4336642 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
07/08/2024 07:31

Juntada de Petição
06/08/2024 20:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50478828720248240000/TJSC
05/08/2024 17:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8497791, Subguia 4336642
05/08/2024 17:07

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 8497791 - R$ 660,86
01/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
31/07/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/07/2024 11:01

Juntada de Petição
16/07/2024 14:42

Juntada de Petição
16/07/2024 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
01/07/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/07/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/07/2024 12:40

Expedição de ofício - 1 carta
01/07/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LEONIDA WANTSIN. Justiça gratuita: Deferida.
01/07/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 11:09

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
01/07/2024 11:09

Concedida a tutela provisória
13/06/2024 12:29

Conclusos para decisão
13/06/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LEONIDA WANTSIN. Justiça gratuita: Requerida.
13/06/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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