23/06/2023 13:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
23/06/2023 11:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
23/06/2023 08:35

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
23/06/2023 08:33

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023
22/06/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/05/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/05/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/05/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
26/05/2023 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 18:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5012634-54.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: SANDRA REGINA DA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/05/2023 10:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 10:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 12
05/05/2023 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
03/05/2023 14:44

Retirado de pauta
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 04/05/2023 14:00:00
14/04/2023 10:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
14/04/2023 10:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/05/2023 14:00 Sequencial: 36
14/04/2023 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2023 14:43

Redistribuído por sorteio - (GCOM0102 para GCOM0103)
12/04/2023 14:28

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM1 -> DCDP
11/04/2023 20:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
11/04/2023 20:50

Despacho
08/03/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
08/03/2023 16:37

Juntada de Certidão
08/03/2023 14:49

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
07/03/2023 09:41

Juntada de Petição
15/02/2023 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA REGINA DA VEIGA. Justiça gratuita: Deferida.
15/02/2023 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
15/02/2023 21:26

Distribuído por prevenção - Número: 50132000320228240930/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001514-76.2021.8.24.0080

Cpfl Transmissao de Energia Sul I LTDA.

Dama Incorporacoes Imobiliarias LTDA

Advogado: Carlos Alberto Peretti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/03/2021 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5008473-60.2022.8.24.0005

Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Lt...

Jaqueline Linzmeyer

Advogado: Denise Ronchi Francez

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/05/2022 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5001179-07.2019.8.24.0087

Ademir Dela Justina

Estado de Santa Catarina

Advogado: Rodrigo Pavei

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/12/2022 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5001179-07.2019.8.24.0087

Valdir Nesi Filho

Municipio de Lauro Muller/Sc

Advogado: Andre Cataneo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/12/2019 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5042565-05.2022.8.24.0930

Orisontina Nunes dos Santos

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2022 13:01

Exibir Processo