21/08/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DJONATA DEIVID BARAUNA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/08/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS DA CUNHA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2025 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/06/2025 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004890-64.2022.8.24.0103/SC RÉU: ALAN CEZAR DE FRANCAADVOGADO(A): AMAURI AMORIM VICENTE (OAB SC002188) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a resposta à acusação.

Em que pese a argumentação da defesa, entendo que as alegações e elementos trazidos são insuficientes para determinar a absolvição sumária do acusado, pois não verifico a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal.

Assim, deixo de absolver sumariamente o acusado. 2.

Dou seguimento à instrução criminal e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/11/2025 às 14h50.

A audiência será realizada de modo preferencialmente presencial.

A fim de evitar a frustração do ato por dificuldades de conexão, o(s) acusado(s) solto(s), vítima(s) e testemunha(s) deverão ser intimados para comparecer presencialmente ao fórum.

Sem prejuízo, faculto a participação do acusado diretamente do escritório do procurador, caso ambos desejem, o que deverá ser informado nos autos Nos termos do art. 5º da Resolução CNJ n.º 354/20, fica facultado aos advogados e ao Ministério Público o comparecimento por videoconferência, devendo ser oportunamente informado número de telefone (WhatsApp) e e-mail, para envio do link.

O acesso à sala virtual da audiência, criada na plataforma Microsoft Teams, será realizado por meio de link único disponível na capa do processo, na aba “ações” > “audiência” > “link webconferência”.

Para melhor desempenho, recomenda-se a instalação do aplicativo Microsoft Teams no dispositivo a ser utilizado (computador, notebook, tablet ou celular).

Dúvidas podem ser esclarecidas na aba “Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)”, disponível em:https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia.

As testemunhas DOUGLAS DA CUNHA e DJONATA DEIVID BARAÚNA, por residirem fora da comarca, deverão ser intimadas para participação do ato por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams.

Requisite-se a apresentação do(s) servidor(es) público(s) ou policial(is) militar(es), ficando facultada sua participação virtual, a fim de evitar prejuízo ao funcionamento do serviço público, desde que em local com internet estável e de qualidade.

Eventual impugnação ao formato designado para a audiência poderá ser apresentada pelas partes no prazo da intimação da presente decisão, sob pena de preclusão.
14/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/06/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:11

Decisão interlocutória
13/06/2025 14:03

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 05/11/2025 14:50
25/03/2025 11:24

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/03/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:01

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:31

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2025 17:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN CEZAR DE FRANCA - DENUNCIADO
05/03/2025 12:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64 Data do cumprimento: 05/03/2025
15/01/2025 17:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
09/01/2025 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: RAFAEL BATTISTI BOLDUAN
09/01/2025 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: JARDEL JIME VICENTE (por substituição em 02/03/2025 14:08:49)
09/01/2025 14:05

Expedição de Mandado - GRVCEMAN
09/01/2025 14:04

Expedição de Mandado - JVECEMAN
13/12/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/12/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:06

Decisão interlocutória
14/11/2024 15:39

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/11/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/11/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/11/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:10

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
16/06/2023 14:04

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
16/06/2023 14:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN CEZAR DE FRANCA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
14/06/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/06/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:32

Decisão interlocutória
13/06/2023 13:12

Conclusos para decisão
12/06/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/06/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/06/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/06/2023 13:36

Juntada de Certidão
22/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/05/2023 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de certidão - 12/05/2023 16:18:54)
12/05/2023 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão - 12/05/2023 16:19:01)
10/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/04/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/04/2023 Prazo do edital: 10/05/2023 Prazo de citação/intimação: 22/05/2023
23/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2023
23/04/2023 15:50

Expedição de Edital - citação
19/04/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/04/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/04/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 15:39

Decisão interlocutória
04/04/2023 17:16

Conclusos para decisão
04/04/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/04/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/04/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2023 21:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
13/03/2023 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: FERNANDO TESSARI
13/03/2023 17:22

Expedição de Mandado - JVECEMAN
01/03/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/02/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/02/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 10:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
11/11/2022 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: MARTA PRELLWITZ FAGUNDES SPECKHAHN
11/11/2022 17:57

Expedição de Mandado - JVECEMAN
11/11/2022 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/11/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/10/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 11:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
21/10/2022 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: JULIO CARDIA PIANA
21/10/2022 11:06

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2022 11:03

Expedição de ofício
21/10/2022 11:03

Expedição de Mandado - JVECEMAN
20/10/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/10/2022 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/10/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 17:52

Recebida a denúncia
17/10/2022 19:04

Conclusos para decisão
17/10/2022 19:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN CEZAR DE FRANCA - DENUNCIADO
17/10/2022 19:04

Juntada de Certidão
17/10/2022 18:36

Distribuído por dependência - Número: 50036382620228240103/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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