13/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 04:21

Baixa Definitiva
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5015627-42.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: JOHNNY MAYCO DALFOVO COELHOADVOGADO(A): LUCAS MATHEUS SOARES STULP (OAB PR101732) DESPACHO/DECISÃO Jonny Mayco Dalfovo Coelho interpôs agravo de instrumento contra decisão proferida nos autos da ação de revisão de contrato n. 5012635-34.2025.8.24.0930, movida em desfavor de Banco Votorantim S.

A., a qual lhe indeferiu a gratuidade judiciária (Evento 10 do feito a quo).

Nesta instância, o recurso foi conhecido e desprovido monocraticamente (evento 8), com trânsito em julgado registrado em 14-4-2025 (evento 15).

Encaminhados os autos para a Divisão de Atendimento deste Tribunal, o agravante informou que "deixa de recolher as custas, pois o processo teve sua distribuição cancelada, sem a cobrança de custas, conforme sentença de evento 26 do processo principal".

De fato, a sentença proferida na origem assim decidiu: Ante o exposto, com fundamento no art. 485, I e IV, c/c art. 330, IV, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. À vista do cancelamento, isento a parte das custas processuais (TJSC, AC n° 5027408-55.2023.8.24.0930, rel.

Des.

Osmar Mohr, j. 21-11-2024).

Assim, as custas recursais/preparo, que integram o gênero "custas processuais", ficam abrangidas pela isenção reconhecida pelo juízo singular.

Não havendo mais pendências, proceda-se às baixas e anotações de praxe, com o consequente arquivamento do feito.
11/06/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> DRI
11/06/2025 17:55

Despacho
21/05/2025 16:22

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0503
20/05/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/04/2025 12:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
16/04/2025 12:50

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO VOTORANTIM S.A.
16/04/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/05/2025. Parte JOHNNY MAYCO DALFOVO COELHO, Guia 751684, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt
16/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 12:50

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOHNNY MAYCO DALFOVO COELHO - Guia 751684 - R$ 688,18
16/04/2025 12:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Juntada - Guia Gerada - 16/04/2025 12:50:00)
16/04/2025 12:50

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 751681, Subguia 154744
16/04/2025 12:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Link para pagamento - 16/04/2025 12:50:03)
16/04/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOHNNY MAYCO DALFOVO COELHO. Justiça gratuita: Indeferida.
14/04/2025 13:39

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
14/04/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/03/2025 15:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50126353420258240930/SC
11/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 10:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> DRI
11/03/2025 10:56

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
10/03/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
10/03/2025 10:17

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:16

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
10/03/2025 08:36

Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP
07/03/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
07/03/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOHNNY MAYCO DALFOVO COELHO. Justiça gratuita: Requerida.
07/03/2025 17:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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