27/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/08/2025 07:51

Conclusos para julgamento
11/08/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/08/2025 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.054,71
06/08/2025 11:31

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 07/07/2025 17:28:59
06/08/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.053,26
15/07/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 24961 - SILVANIA VIEIRA - R$ 3.020,04
07/07/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/07/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035600-04.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: SILVANIA VIEIRAADVOGADO(A): ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, corrijo o erro material da sentença retro, com fulcro no art. 494, I, do CPC, para reconhecer a isenção do imposto de renda, bem como da contribuição previdência sobre a verba indenizatória.
24/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:30

Decisão interlocutória
24/06/2025 13:20

Conclusos para despacho
28/05/2025 22:21

Juntada de Certidão
28/05/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:49

Determinada a intimação
19/05/2025 12:46

Conclusos para decisão
17/05/2025 21:48

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
17/05/2025 21:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2025 21:48

Distribuído por dependência - Número: 50042604220258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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