09/12/2024 08:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/10/2024 18:28

Baixa Definitiva
20/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/02/2024 10:15

Juntada de Petição
04/12/2023 13:55

Baixa Definitiva
14/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
09/11/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
01/11/2023 15:32

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JUU02CV para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
26/10/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JUU02CV
23/10/2023 09:39

Transitado em Julgado
21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
20/10/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/10/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
12/09/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000490-52.2022.8.24.0282/SC (Pauta: 221) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: KLEBER LUCAS MAY (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON TESTONI BATISTI (OAB SC032631) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO PERITO: MATEUS BARRETO DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 12:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 221
11/08/2023 14:41

Conclusos para admissibilidade recursal
11/08/2023 14:41

Juntada de Certidão
11/08/2023 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
10/08/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/07/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/07/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 68. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6022240 Situação: Baixado.
17/07/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
21/06/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:31

Julgado procedente em parte o pedido
28/03/2023 08:55

Conclusos para julgamento
28/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/03/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
22/02/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/01/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/11/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/11/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 15:28

Juntada de Petição
22/10/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/10/2022 20:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 39
16/10/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
11/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/10/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 14:38

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/10/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/10/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 14:54

Despacho
25/09/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2022 19:16

Ato ordinatório praticado
25/09/2022 19:16

Conclusos para decisão
20/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/09/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/08/2022 09:09

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2022 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/08/2022 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KLEBER LUCAS MAY. Justiça gratuita: Deferida.
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/08/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 09:40

Decisão interlocutória
13/05/2022 13:58

Conclusos para despacho
12/05/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/05/2022 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 019/2022 da Direção do Foro da Comarca de Jaguaruna.
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/04/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/04/2022 23:06

Juntada de Petição - MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (SC051237 - FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO)
18/02/2022 21:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6 Data do cumprimento: 18/02/2022
18/02/2022 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
17/02/2022 16:23

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
17/02/2022 16:22

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/02/2022 14:01

Despacho
09/02/2022 16:07

Conclusos para despacho
09/02/2022 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KLEBER LUCAS MAY. Justiça gratuita: Requerida.
09/02/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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