TJSC - 5000521-73.2023.8.24.0141

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio do Oeste

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Polo Ativo

Partes

ROSILENI FISTAROL FORMENTIN

CPF *61.***.*91-34

Advogados

JEFERSON AURELIO BECKER

OAB: 041163/SC

CPF *61.***.*32-07

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES/SC

CNPJ: 79.372.520/0001-85

Advogados

MARCIO JOSE PAVANELLO

OAB: 016127/SC

CPF *20.***.*35-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2023 07:27

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/09/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/09/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/09/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/09/2023 13:36

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIOUN

  • 18/09/2023 13:34

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC

  • 18/09/2023 13:34

    Custas Satisfeitas - Parte: ROSILENI FISTAROL FORMENTIN

  • 18/09/2023 13:34

    Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC - Guia 5586969 - R$ 0,00

  • 14/09/2023 14:15

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIOUN -> DCJE

  • 14/09/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 12:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> RIOUN

  • 14/09/2023 12:35

    Transitado em Julgado

  • 14/09/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/09/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/09/2023 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/09/2023 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 12:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000521-73.2023.8.24.0141/SC (Pauta: 222) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MÁRCIO JOSÉ PAVANELLO RECORRIDO: ROSILENI FISTAROL FORMENTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 24/08/2023 23:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

  • 24/08/2023 09:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 09:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 222

  • 24/08/2023 09:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/06/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 10:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 05/06/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/06/2023 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/05/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 22

  • 12/05/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2023 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/05/2023 12:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 5586969 Situação: Baixado.

  • 12/05/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/05/2023 03:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2023 03:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2023 03:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/04/2023 14:23

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 03/04/2023 14:57

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/03/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/03/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/03/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/03/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 06:49

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/03/2023 06:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/03/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 13:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/03/2023 13:04

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2023 09:34

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2023 08:33

    Distribuído por sorteio

  • 26/02/2023 08:33

    Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de PEUUN01 para RIOUN01)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2023

Ultima Atualização
30/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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