TJSC - 5043560-58.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ALEXSANDRO FERREIRA

CPF *12.***.*59-23

EDUARDO ALEXANDRE VARELA

CPF *28.***.*76-42

ANA CLAUDIA PIANA

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 16:10

    Baixa Definitiva

  • 22/02/2024 15:59

    Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 07/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 12/01/2024 16:08

    Juntado - Ofício

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 23/12/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/12/2023 12:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001838-39.2013.8.24.0014/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 40

  • 13/12/2023 12:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI

  • 13/12/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 12:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2023 09:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5043560-58.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 12) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REQUERENTE: ALEXSANDRO FERREIRA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERENTE: EDUARDO ALEXANDRE VARELA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERENTE: ANA CLAUDIA PIANA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 24/11/2023 14:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/11/2023 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 12

  • 22/11/2023 18:29

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI03

  • 22/11/2023 18:29

    Despacho

  • 22/11/2023 16:24

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 13/10/2023 02:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 21:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 27/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/09/2023 14:46

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GG1CRI03

  • 19/09/2023 14:46

    Processo Reativado por decisão judicial

  • 18/09/2023 16:43

    Juntado - Ofício

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 09/09/2023 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/08/2023 10:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI

  • 31/08/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 10:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 09:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5043560-58.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 22) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REQUERENTE: ALEXSANDRO FERREIRA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERENTE: EDUARDO ALEXANDRE VARELA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERENTE: ANA CLAUDIA PIANA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 11/08/2023 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/08/2023 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 22

  • 10/08/2023 11:58

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI03

  • 10/08/2023 11:58

    Despacho

  • 10/08/2023 08:06

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04

  • 26/07/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/07/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/07/2023 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/07/2023 08:23

    Vista ao MP

  • 19/07/2023 17:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CLAUDIA PIANA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 19/07/2023 17:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO ALEXANDRE VARELA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 19/07/2023 17:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRO FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 19/07/2023 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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