TJSC - 5042218-12.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DAIANE DOS SANTOS FERREIRA

CPF *86.***.*44-35

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

1ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 09:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023989-18.2021.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 21, 33

  • 19/10/2023 22:06

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2023 22:05

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/10/2023 02:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 21:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 27/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/09/2023 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/09/2023 19:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/08/2023 14:30

    Expedição de ofício

  • 31/08/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 10:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI

  • 31/08/2023 10:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 16:53

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5042218-12.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 20) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REQUERENTE: DAIANE DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FLAVIO CORREIA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 11/08/2023 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 20

  • 11/08/2023 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/08/2023 11:58

    Despacho

  • 10/08/2023 11:58

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI03

  • 10/08/2023 08:06

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04

  • 25/07/2023 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/07/2023 22:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/07/2023 07:35

    Vista ao MP

  • 19/07/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/07/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio - (GG2CRI02 para GG1CRI03)

  • 18/07/2023 18:18

    Remetidos os Autos para redistribuir - GG2CRI02 -> DCDP

  • 17/07/2023 10:28

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI02

  • 17/07/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO CORREIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/07/2023 18:23

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI02 -> DCDP

  • 13/07/2023 16:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE DOS SANTOS FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 13/07/2023 16:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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