17/07/2025 15:58

Baixa Definitiva
17/07/2025 15:58

Transitado em Julgado
17/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003509-79.2025.8.24.0082/SCAUTOR: JOSUARTH MACEDO SILVAADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB PA016330B)SENTENÇA1) Ante o exposto, inexistindo vício a ser sanado, REJEITO os embargos opostos. 2) INTIMEM-SE.
03/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:09

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 16:00

Conclusos para julgamento
24/06/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
20/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003509-79.2025.8.24.0082/SCAUTOR: JOSUARTH MACEDO SILVAADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB PA016330B)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO 1) Ante o exposto, com fundamento no art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95 c/c art. 4º do mesmo diploma legal e art. 5º da Resolução TJ 4/2011 , JULGO EXTINTO este feito, sem julgamento do mérito, em razão da incompetência territorial. 2) Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). 3) PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE. 4) Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE.
19/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:40

Extinto o processo por incompetência territorial
18/06/2025 14:14

Conclusos para julgamento
18/06/2025 11:03

Juntada de Petição
11/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSUARTH MACEDO SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
06/06/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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