16/07/2025 17:22

Conclusos para despacho
16/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
16/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
26/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225
25/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225
25/06/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Cível Nº 0900507-19.2016.8.24.0005/SC RÉU: ALESSANDRA ALVES CABRAL FORZANADVOGADO(A): MAURO FERNANDO HUBNER CARDOSO (OAB SC050820)RÉU: IVONETTI ALVES CABRALADVOGADO(A): MAURO FERNANDO HUBNER CARDOSO (OAB SC050820) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para que apresente o Termo de Inventariante em nome de Perleson Alves Cabral, com o objetivo de comprovar a representação do ESPÓLIO DE NELSON ALVES CABRAL e regularizar o polo passivo da lide.

Após, retornem conclusos para designação de audiência de conciliação, conforme requerido pelo autor.

Intimem-se as partes.
24/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
24/06/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
24/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 21:47

Decisão interlocutória
16/06/2025 14:04

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
04/05/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
24/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 09:00

Juntada de Petição
24/04/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 209
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209
28/02/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
28/02/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
27/02/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
27/02/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
27/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2025 15:23

Decisão interlocutória
26/02/2025 16:13

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Vara da Fazenda Pública - 26/02/2025 16:00. Refer. Evento 177
26/02/2025 16:08

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195
04/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 179
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195
25/01/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
25/01/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
24/01/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
24/01/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
24/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:55

Despacho
24/01/2025 13:01

Conclusos para despacho
23/01/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
23/01/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
22/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 18:54

Determinada a intimação
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179
08/01/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
08/01/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
08/01/2025 12:22

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
08/01/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
07/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:49

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Vara da Fazenda Pública - 26/02/2025 16:00
25/11/2024 16:03

Decisão interlocutória
22/11/2024 18:51

Conclusos para despacho
22/11/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
24/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024
07/10/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
27/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
29/08/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
29/08/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
27/08/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
27/08/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
27/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:09

Determinada a intimação
20/08/2024 14:52

Juntada de Petição
20/08/2024 13:07

Conclusos para despacho
20/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
29/07/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
06/07/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
26/06/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
26/06/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
26/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:18

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
27/05/2024 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 143
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
07/05/2024 16:03

Expedição de ofício - 1 carta
06/05/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
06/05/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
06/05/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 16:03

Decisão interlocutória
03/05/2024 12:58

Conclusos para despacho
02/05/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
02/05/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
02/05/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129
02/05/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/05/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
30/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:51

Decisão interlocutória
23/04/2024 12:26

Conclusos para despacho
23/04/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
27/03/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
27/03/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
24/03/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
24/03/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
22/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:27

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 18:51

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 15:38

Determinada a intimação
01/03/2024 17:27

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/11/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
05/10/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
05/10/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/10/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/10/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 16:37

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/09/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/09/2023 11:53

Expedição de ofício
29/08/2023 15:53

Determinada a intimação
22/08/2023 17:42

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/08/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/08/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/06/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 16:51

Determinada a intimação
06/06/2023 12:44

Conclusos para despacho
02/06/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/06/2023 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
11/05/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/05/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/05/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/05/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/05/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 15:13

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2023 16:14

Juntada de Petição
11/04/2023 16:11

Juntada de Petição - IVONETTI ALVES CABRAL (SC050820 - MAURO FERNANDO HUBNER CARDOSO)
05/04/2023 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/04/2023 14:58

Juntada de Petição
17/02/2023 15:35

Juntada de Petição - ALESSANDRA ALVES CABRAL FORZAN (SC050820 - MAURO FERNANDO HUBNER CARDOSO)
08/02/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/02/2023 10:34

Expedição de ofício
07/02/2023 18:17

Decisão interlocutória
07/02/2023 17:54

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Vara da Fazenda Pública - 07/02/2023 16:00. Refer. Evento 51
07/02/2023 15:58

Conclusos para decisão
07/02/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/01/2023 19:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Data do cumprimento: 16/01/2023
16/12/2022 14:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 16/12/2022
01/12/2022 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: PEDRO WERNER
01/12/2022 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: PRISCILA DA COSTA CAMARA TRAPLE
01/12/2022 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/12/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/11/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/11/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/11/2022 15:45

Expedição de Mandado - IEACEMAN
22/11/2022 15:45

Expedição de Mandado - IEACEMAN
22/11/2022 15:27

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Vara da Fazenda Pública - 07/02/2023 16:00
22/11/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO ALVES CABRAL. Justiça gratuita: Não requerida.
21/11/2022 15:42

Despacho
16/03/2022 17:27

Juntada de Petição
13/12/2021 11:37

Conclusos para despacho
11/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:49:03). Refer. Evento 40
11/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:49:03). Refer. Evento 39
07/12/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/12/2021 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/01/2021 14:36

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2020 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/07/2020 09:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
22/07/2020 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2020 17:19

Despacho
22/06/2020 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/06/2020 16:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Conclusos para sentença - 16/01/2018 16:40:01)
20/06/2020 02:49

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
02/06/2020 13:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.20013127-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/06/2020 13:39
29/08/2019 14:04

Conclusos para sentença
28/08/2019 15:46

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
14/06/2018 19:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20012957-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/06/2018 18:45
16/10/2017 21:46

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBCU.17.20018608-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/10/2017 20:20
10/05/2017 10:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/05/2017 10:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
30/03/2017 17:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/008363-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/05/2017 Local: Itapema / Pedro Werner
28/03/2017 18:01

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, constatou-se a presença da requerida Ivonete desacompanhada de advogado. A mesma forneceu o telefone de sua sobrinha, Sra. Alessandra Alves Cabral, representante do Espólio requerido, sendo (47) 99912-6570. Aque
27/03/2017 12:22

Conclusos para despacho
24/03/2017 08:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/03/2017 08:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
13/01/2017 17:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/01/2017 17:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
13/01/2017 17:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/01/2017 17:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
09/01/2017 18:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/000054-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/01/2017 Local: Porto Belo / Ari Bernardo Eckert
30/11/2016 16:30

Juntada
30/11/2016 15:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/11/2016 15:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que o endereço constante do presente mandado não pertence à zona de atuação desta Oficiala (zona 01 e zona 04), motivo pelo qual, procedo a devolução do mandado para redistribuição (zona 03). Dou fé.
28/11/2016 19:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2016/035221-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/01/2017 Local: Porto Belo / Ari Bernardo Eckert
28/11/2016 19:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2016/035217-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/03/2017 Local: Itapema / Venoir Freytag
28/11/2016 13:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/11/2016 13:05

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 28/03/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara da Fazenda Situacão: Realizada
28/11/2016 12:49

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
28/11/2016 12:48

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
25/11/2016 18:54

Mero expediente - SAJ - R.H.Porque expressamente requerida (item 4, p. 09), consoante determina o art. 319, VII, CPC, designo audiência conciliatória para 28 de março de 2.017, às 14:00 hs.Citem-se, observando-se os prazos do art. 335, CPC, para resposta.
25/11/2016 12:11

Conclusos para despacho
24/11/2016 14:01

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2016

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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