TJSC - 5043178-19.2021.8.24.0038

03/10/2023 15:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

03/10/2023 15:42

Transitado em Julgado

03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

01/09/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

31/08/2023 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2023 14:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 00:00

Intimação

11/08/2023 14:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

11/08/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/08/2023 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 267

04/04/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301

04/04/2023 18:20

Juntada de Certidão

04/04/2023 18:19

Alterado o assunto processual

30/03/2023 18:09

Ato ordinatório praticado

30/03/2023 18:09

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP

29/03/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DE MEDEIROS VENANCIO. Justiça gratuita: Deferida.

29/03/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 54 do processo originário (21/09/2022). Guia: 4278493 Situação: Baixado.

29/03/2023 15:18

Distribuído por sorteio