04/07/2025 17:15

Juntado(a)
21/06/2024 14:44

Baixa Definitiva
21/06/2024 14:27

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2024 09:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001145-57.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14
30/01/2024 14:05

Juntada de Certidão
26/01/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
26/01/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/01/2024 16:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> QBOUN
23/01/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/02/2024. Parte ALCIONE GHEX, Guia 7147437, Subguia 3679166
23/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:56

Juntada - Guia Gerada - ALCIONE GHEX - Guia 7147437 - R$ 1.191,59
23/01/2024 16:56

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
23/01/2024 16:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - QBOUN -> DCJE
23/01/2024 16:07

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:01

Juntado(a)
23/01/2024 15:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/01/2024 15:45

Juntado(a)
15/12/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/12/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/12/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/12/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/12/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> QBOUN
13/12/2023 17:14

Transitado em Julgado
13/12/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/12/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/12/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/12/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:28

Terminativa - Não conhecido o recurso
24/10/2023 17:10

Conclusos para decisão com Petição
24/10/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/10/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR
20/10/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/10/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/09/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/09/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/09/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:07

Sentença confirmada - por unanimidade
25/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000231-65.2022.8.24.0053/SC (Pauta: 199) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello APELANTE: ALCIONE GHEX (ACUSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL FERREIRA DA SILVA (OAB SC058902) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 12:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 199
13/07/2023 11:12

Conclusos para decisão com Petição
13/07/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/07/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/07/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:34

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
04/07/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/07/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/07/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 15:04

Recebido o recurso de Apelação
29/06/2023 17:54

Conclusos para despacho
29/06/2023 17:24

Juntada de Certidão
16/06/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/06/2023 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49 Data do cumprimento: 14/06/2023
31/05/2023 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: CARINA LAMB WERNER
30/05/2023 14:24

Expedição de Mandado - PLICEMAN
24/05/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/05/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/05/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/05/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/05/2023 16:00

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências do Juízo Comum - 24/05/2023 14:40. Refer. Evento 25
24/05/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 15:19

Julgado procedente o pedido - Condenatória
24/05/2023 15:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/05/2023 16:01

Juntado(a)
23/05/2023 14:58

Conclusos para despacho
31/03/2023 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 31/03/2023
28/03/2023 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28 Data do cumprimento: 27/03/2023
28/03/2023 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29 Data do cumprimento: 27/03/2023
24/03/2023 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: RAFAELA CRISTIAN GOLO
24/03/2023 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: RAFAELA CRISTIAN GOLO
23/03/2023 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: CARINA LAMB WERNER
23/03/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/03/2023 15:26

Expedição de ofício
23/03/2023 15:24

Expedição de Mandado - Prioridade - QBOCEMAN
23/03/2023 15:24

Expedição de Mandado - Prioridade - QBOCEMAN
23/03/2023 15:05

Expedição de Mandado - Prioridade - PLICEMAN
13/01/2023 16:27

Juntada de Certidão
28/09/2022 17:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências do Juízo Comum - 24/05/2023 14:40
28/09/2022 17:28

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala de audiências do Juízo Comum - 28/09/2022 16:40. Refer. Evento 13
28/09/2022 16:54

Despacho
27/09/2022 14:59

Juntado(a)
26/09/2022 14:36

Conclusos para despacho
12/09/2022 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 09/09/2022
01/09/2022 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: IVANETE TEREZINHA DA SILVA
01/09/2022 17:24

Expedição de Mandado - PLICEMAN
29/07/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/07/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/07/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 18:01

Despacho
29/07/2022 12:07

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de audiências do Juízo Comum - 28/09/2022 16:40
28/07/2022 18:58

Conclusos para despacho
08/06/2022 19:22

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50003590920228240046/SC
14/03/2022 13:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50003590920228240046
09/03/2022 18:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/03/2022 15:11

Juntado(a)
09/03/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2022 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/03/2022 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/03/2022 08:06

Despacho
08/03/2022 15:33

Conclusos para despacho
07/03/2022 11:00

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
04/03/2022 17:21

Distribuído por dependência - Número: 50015068320218240053/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000264-37.2021.8.24.0135

Saionara da Silva Emilio Felisbino

Municipio de Navegantes/Sc

Advogado: Marcel Mauricio Lamego

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/10/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5042983-40.2022.8.24.0930

Octavia Padilha Colet

Banco Bmg S.A

Advogado: Thais Fernanda Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2022 10:44

Exibir Processo

Processo nº 5020883-53.2022.8.24.0005

Jose Burdelak

Luciane Rosa Cardoso

Advogado: Gislaine dos Prazeres Soares Varela Grue...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/11/2022 00:48

Exibir Processo

Processo nº 5002397-73.2022.8.24.0052

Banco do Brasil S.A.

Madeireira Brezolin LTDA - ME

Advogado: Laury Angelo Furlan Fagundes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/07/2023 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5000261-97.2023.8.24.0075

Ramires Mateus Goulart

Uniben Associacao de Beneficios

Advogado: Patricia Muller

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/01/2023 16:00

Exibir Processo