19/11/2024 13:45

Baixa Definitiva
14/11/2024 18:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000015-14.2012.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 402, 403
16/10/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 170,10
14/10/2024 14:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raul Bertani de Campos em 14/10/2024 14:15:30
08/10/2024 15:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/10/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
08/10/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/10/2024 18:19

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50000151420128240067/SC
04/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:01

Despacho
29/09/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/09/2024 18:35

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 121
27/09/2024 18:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/09/2024 18:32

Conclusos para despacho
23/09/2024 18:18

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SGE02CV
20/09/2024 15:01

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - SGE02CV -> DCJE
20/09/2024 15:01

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:42

Juntada de Petição
19/09/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
19/09/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/09/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 18:35

Despacho
19/08/2024 15:27

Conclusos para decisão
17/08/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/08/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/08/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.860,58
15/08/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/05/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/04/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/03/2024 10:51

Juntada de Petição
13/03/2024 12:59

Alterado o assunto processual
13/03/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/03/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/03/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> SGE02CV
11/03/2024 15:06

Transitado em Julgado
11/03/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/02/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/02/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/02/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2024 12:14

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
12/12/2023 15:24

Conclusos para decisão com Contrarrazões
11/12/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/11/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:08

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR
24/11/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/11/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/11/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/11/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000230-04.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 282) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO DO COUTO COSTA PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI RECORRIDO: DAIANA CARLA PEROTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB SC040966) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 282
29/09/2023 13:50

Conclusos para decisão com Contrarrazões
29/09/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/09/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/09/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 18:01

Determinada a intimação
22/09/2023 15:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/09/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/09/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/09/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/09/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/09/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000230-04.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 197) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO DO COUTO COSTA PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI RECORRIDO: DAIANA CARLA PEROTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB SC040966) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 12:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 197
27/06/2023 14:17

Conclusos para admissibilidade recursal
27/06/2023 14:17

Juntada de Certidão
27/06/2023 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
26/06/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 34
26/06/2023 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/06/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:40

Juntada de Certidão
16/06/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/06/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/06/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 5814810 Situação: Baixado.
16/06/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/06/2023 14:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000015-14.2012.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 24
06/06/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:01

Juntada de Certidão
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/05/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/05/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/05/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 18:25

Julgado procedente o pedido
16/05/2023 13:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000015-14.2012.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 243, 249, 250
28/03/2023 13:02

Conclusos para julgamento
28/03/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/03/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
02/03/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 09:17

Juntada de Petição
02/03/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/02/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 4
16/01/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2023 15:33

Despacho
16/01/2023 15:07

Conclusos para despacho
15/01/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00