TJSC - 5072246-60.2023.8.24.0000

10/07/2025 17:05

Baixa Definitiva

09/07/2025 14:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

09/07/2025 14:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: Prefeito - MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA - Morro da Fumaça

09/07/2025 14:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MORRO DA FUMACA CAMARA MUNICIPAL

09/07/2025 14:30

Custas Satisfeitas - Parte: FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE ENERGIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FECOERUSC

08/07/2025 14:25

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

08/07/2025 14:24

Remetidos os Autos - SORGESP -> DRI

08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/07/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56

30/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/06/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

24/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2025

23/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2025

23/06/2025 00:00

Intimação

20/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025 16:16

Ato ordinatório praticado

20/06/2025 16:11

Expedição de ofício - 1 carta

20/06/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/06/2025 16:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025

20/06/2025 16:08

Expedição de Edital

14/06/2025 19:58

Remetidos os Autos - DRI -> SORGESP

14/06/2025 19:57

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

12/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46

22/05/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/05/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 19:18

Remetidos os Autos com acórdão - GOE06 -> DRI

09/05/2025 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GOE06

08/05/2025 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GOE06 -> DRI

08/05/2025 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2025 14:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 09:00</b>

16/04/2025 18:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025

16/04/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/04/2025 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 5

11/03/2024 18:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SORGESP -> GOE06

11/03/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/03/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

21/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/02/2024 15:06

Juntada de Petição

15/02/2024 16:19

Juntada de Petição

06/02/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

06/02/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

25/01/2024 15:42

Expedição de ofício - 1 carta

25/01/2024 15:38

Expedição de ofício - 1 carta

25/01/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 490616, Subguia 95452 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,12

24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

23/01/2024 12:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 490616, Subguia 95452

23/01/2024 12:48

Juntada - Guia Gerada - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE ENERGIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FECOERUSC - Guia 490616 - R$ 52,12

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/12/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 473596, Subguia 93552 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06

08/12/2023 13:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 473596, Subguia 93552

08/12/2023 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 473596, Subguia 92302

04/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado

04/12/2023 11:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE06 -> SORGESP

04/12/2023 11:45

Não Concedida a tutela provisória

04/12/2023 10:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Não Concedida a tutela provisória - 30/11/2023 20:51:37)

30/11/2023 20:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE06 -> SORGESP

28/11/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GOE06

28/11/2023 14:15

Juntada de Certidão

27/11/2023 20:43

Remessa Interna para Revisão - GOE06 -> DCDP

25/11/2023 17:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 473596, Subguia 92302

25/11/2023 17:54

Juntada - Guia Gerada - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE ENERGIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FECOERUSC - Guia 473596 - R$ 281,06

25/11/2023 17:54

Distribuído por sorteio