13/08/2025 18:00

Decisão interlocutória
03/07/2025 15:39

Conclusos para decisão
02/07/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
13/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
12/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007953-31.2021.8.24.0007/SC EXEQUENTE: JANAINA VIEIRAADVOGADO(A): EDUARDO AGOSTINHO DE FARIA NETO (OAB SC045387) DESPACHO/DECISÃO 1. INDEFIRO expedição de ofício ao INSS, pois a verba exequenda não possui natureza alimentar, logo, a existência de vínculo empregatício ou contribuição/benefício previdenciário da parte executada é irrelevante, pois impenhorável (art. 833, IV, do CPC). 2. Intime-se a credora para apresentar o cálculo atualizado do débito e indicar bens passíveis de penhora, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção - art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.
11/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:07

Decisão interlocutória
12/05/2025 13:59

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 13:35

Despacho
15/04/2025 18:38

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
15/04/2025 14:57

Conclusos para julgamento
10/04/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Conclusos para julgamento - 21/02/2025 17:22:15)
10/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 99
29/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:51

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/01/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2025 20:12

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:17

Decisão interlocutória
22/11/2024 13:46

Conclusos para decisão
22/11/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/10/2024 17:47

Alterado o assunto processual
25/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:07

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
23/10/2024 14:52

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:56

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BGC00UJC
01/10/2024 12:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(YASMIM RUPEL MARQUES TRILHA)
01/10/2024 11:23

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
22/08/2024 08:46

Remetidos os Autos - BGC00UJC -> FNSCONV
27/06/2024 10:04

Decisão interlocutória
25/06/2024 12:19

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/05/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 16:52

Despacho
06/05/2024 12:35

Conclusos para decisão
19/03/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/01/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 13:48

Despacho
29/01/2024 08:30

Conclusos para decisão
07/12/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/12/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/11/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:44

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2023 14:03

Decisão interlocutória
08/09/2023 15:37

Conclusos para decisão
05/09/2023 19:22

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
01/09/2023 17:20

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:14

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BGC00UJC
29/08/2023 14:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(YASMIM RUPEL MARQUES TRILHA)
28/08/2023 22:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
22/08/2023 16:34

Remetidos os Autos - BGC00UJC -> FNSCONV
18/08/2023 14:20

Decisão interlocutória
09/08/2023 15:20

Conclusos para decisão
08/08/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 48
08/08/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/08/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 22:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BGC00UJC
04/08/2023 22:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(YASMIM RUPEL MARQUES TRILHA)
04/08/2023 22:24

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
28/07/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 19:18

Juntada de Certidão
27/07/2023 09:17

Remetidos os Autos - BGC00UJC -> FNSCONV
26/07/2023 08:54

Juntada de Petição
26/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/07/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:47

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/07/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:51

Juntada de Certidão
15/06/2023 12:45

Decisão interlocutória
14/03/2023 12:07

Conclusos para decisão
14/03/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/03/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 16:30

Despacho
23/11/2022 13:23

Conclusos para decisão
23/11/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/11/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 17:04

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
04/11/2022 16:55

Juntada de Certidão
01/11/2022 08:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BGC00UJC
01/11/2022 08:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(YASMIM RUPEL MARQUES TRILHA)
29/10/2022 22:29

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
20/10/2022 16:15

Remetidos os Autos - BGC00UJC -> FNSCONV
26/09/2022 11:19

Decisão interlocutória
26/07/2022 15:11

Conclusos para decisão
19/07/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/07/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 15:59

Despacho
31/05/2022 14:13

Conclusos para decisão
23/05/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/05/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/05/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/03/2022 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
14/02/2022 15:31

Expedição de ofício - 1 carta
14/02/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
16/12/2021 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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