18/07/2025 09:13

Baixa Definitiva
18/07/2025 07:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SRLUN
18/07/2025 07:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA
18/07/2025 07:15

Custas Satisfeitas - Parte: CLEIVISON HOSS
16/07/2025 12:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000299-54.2000.8.24.0059/SC - ref. ao(s) evento(s): 43, 56
16/07/2025 12:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SRLUN -> DCJE
16/07/2025 12:22

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
23/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
23/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 5000458-66.2024.8.24.0059/SCEMBARGANTE: CLEIVISON HOSSADVOGADO(A): MARCOS ANDRE SCHAEFER (OAB SC018632)EMBARGADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFAADVOGADO(A): DIOGO PEREIRA FORTES (OAB RS099665)ADVOGADO(A): DIOGENES BORELLI JUNIOR (OAB SC025903)ADVOGADO(A): WILLIAM WONS (OAB SC056650)SENTENÇA1.

Conheço do recurso e, no mérito, acolho os embargos de declaração para corrigir o erro material presente na sentença de EVENTO 43 da seguinte forma: Onde se lê: Custas pela(s) parte(s) embargada(s), com base na causalidade, a teor do artigo 82 e seguintes, do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento dos benefícios da gratuidade da justiça, caso em que será obstada a cobrança pelo prazo de 5 (cinco) anos, consoante o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a(s) parte(s) embargada(s) em honorários advocatícios, haja vista a inocorrência de pretensão resistida em relação ao pleito principal.

Leia-se: Diante do princípio da causalidade, condeno a parte ocupante do polo ativo [CLEIVISON HOSS] ao pagamento das custas e das despesas processuais pendentes, além daquelas adiantadas no curso do processo pela(s) parte(s) contrária(s) (artigo 82, § 2º, Código de Processo Civil). Diante do princípio da causalidade, condeno a parte ocupante do polo ativo [CLEIVISON HOSS] ao pagamento dos honorários em favor do(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) ocupantes(s) do polo passivo, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (artigo 85, § 2º, Código de Processo Civil), acrescido de correção monetária, pelo índice INPC, a partir do respectivo ajuizamento (enunciado 14 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça). 2. No mais, permanece a sentença de EVENTO 43. 3. Sentença publicada com o seu lançamento no sistema e registrada eletronicamente.

Intime(m)-se.
20/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 15:44

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
22/05/2025 15:53

Juntada de Petição
22/05/2025 15:53

Juntada de Petição
24/02/2025 12:13

Conclusos para julgamento
04/02/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 50
04/02/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/01/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/01/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/01/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 21:39

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 12:20

Conclusos para julgamento
11/10/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/10/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:46

Decisão interlocutória
15/07/2024 12:41

Conclusos para decisão
03/07/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/07/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/07/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2024 14:08

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2024 09:59

Expedição de ofício
30/04/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 14:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000299-54.2000.8.24.0059/SC - ref. ao(s) evento(s): 13
29/04/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 21:42

Concedida a Medida Liminar
29/04/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 12:47

Conclusos para despacho
25/04/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7766960, Subguia 3975262 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 560,00
23/04/2024 15:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7766960, Subguia 3975262
23/04/2024 15:25

Juntada - Guia Gerada - CLEIVISON HOSS - Guia 7766960 - R$ 560,00
23/04/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIVISON HOSS. Justiça gratuita: Não requerida.
18/04/2024 13:41

Alterado o assunto processual
18/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIVISON HOSS. Justiça gratuita: Requerida.
18/04/2024 08:46

Distribuído por dependência - Número: 00002995420008240059/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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