TJSC - 0004077-33.2019.8.24.0005

24/07/2025 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/07/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

26/06/2025 02:41

Publicação de Edital - no dia 26/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2025

25/06/2025 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2025

25/06/2025 00:00

Intimação

24/06/2025 13:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025

24/06/2025 13:32

Expedição de Edital - intimação

14/03/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

14/03/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

14/03/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 13:06

Despacho

12/03/2025 13:47

Conclusos para despacho

11/03/2025 18:28

Juntada de Petição

06/03/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

16/02/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

06/02/2025 15:35

Juntada de Certidão

06/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

07/11/2024 09:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 203

06/11/2024 18:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 202<br>Data do cumprimento: 05/11/2024

01/11/2024 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202<br>Oficial: FABIOLA LAZZAROTTO DE OLIVEIRA DA ROCHA

01/11/2024 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203<br>Oficial: ANDRE EDUARDO FORTI SILVA

01/11/2024 18:29

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

01/11/2024 18:28

Expedição de Mandado - IAICEMAN

01/11/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/11/2024 16:05

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

19/08/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

19/08/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

19/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 13:54

Despacho

14/08/2024 12:10

Conclusos para despacho

09/08/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

09/08/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

09/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado

09/08/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 186 - Ato ordinatório praticado - 30/04/2024 12:52:39)

31/01/2024 17:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN VINICIOS DOS SANTOS LANGARO - ABSOLVIDO

31/01/2024 17:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL FELIPE PEREIRA - ABSOLVIDO

31/01/2024 17:49

Juntada de peças digitalizadas

14/12/2023 12:05

Recebidos os autos - TJSC -> BCU01CR Número: 00040773320198240005

12/12/2023 18:02

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BCU01CR -> TJSC

12/12/2023 18:02

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

06/12/2023 17:32

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00040773320198240005/TJSC referente ao evento 53

24/11/2023 14:11

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2023 18:37

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00040773320198240005/TJSC referente ao evento 47

19/09/2023 14:36

Juntada de Petição

03/08/2023 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/04/2023 10:08

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00040773320198240005

06/12/2022 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00040773320198240005/TJSC

18/10/2022 14:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU01CR -> TJSC

18/10/2022 14:12

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GABRIEL FELIPE PEREIRA - LUAN VINICIOS DOS SANTOS LANGARO<br>Data: 11/08/2022

08/09/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

08/09/2022 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

29/08/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022 14:41

Recebido o recurso de Apelação

29/08/2022 12:21

Conclusos para despacho

28/08/2022 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 164 Parte Isenta

28/08/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

11/08/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

11/08/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

10/08/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2022 15:40

Julgado procedente o pedido - Condenatória

28/07/2022 14:29

Conclusos para julgamento

19/07/2022 19:04

Juntada de Petição

19/07/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

30/06/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

26/06/2022 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

17/06/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022 18:46

Ato ordinatório praticado

19/05/2022 14:18

Juntada de Certidão

19/05/2022 14:18

Juntada de Certidão

18/05/2022 15:15

Audiência de instrução e julgamento - convertida em diligência - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal - 16/05/2022 16:00. Refer. Evento 104

18/05/2022 15:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

18/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

17/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

16/05/2022 16:57

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

16/05/2022 15:40

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2022 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118<br>Data do cumprimento: 13/05/2022

13/05/2022 13:23

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2022 17:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 132

08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

08/05/2022 08:15

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 117<br>Data do cumprimento: 08/05/2022

08/05/2022 08:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119

05/05/2022 17:18

Juntada de Petição

03/05/2022 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132<br>Oficial: ALEXANDRE GUILHERME VIANA GRANDI

03/05/2022 13:07

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

02/05/2022 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/05/2022 19:03

Juntada de Petição

02/05/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

02/05/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

02/05/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

02/05/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

29/04/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

29/04/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/04/2022 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: RODRIGO JOSE BIZATTO

28/04/2022 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: SORAYA DANIELA NOTO

28/04/2022 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: SORAYA DANIELA NOTO

28/04/2022 18:01

Expedição de Mandado

28/04/2022 18:01

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN

28/04/2022 18:01

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN

28/04/2022 18:01

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN

28/04/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/04/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

28/04/2022 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/04/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/04/2022 16:20

Ato ordinatório praticado

28/04/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

28/04/2022 15:55

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2022 15:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/04/2022 15:07

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DEFESA PRÉVIA 117 - Evento 64 - Juntada petição de defesa prévia - 05/03/2020 19:45:15

20/04/2022 13:17

Despacho

20/04/2022 11:54

Conclusos para despacho

19/04/2022 21:21

Juntada de Petição

22/11/2021 16:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal - 16/05/2022 16:00

09/11/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

22/10/2021 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

22/10/2021 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/10/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021 18:16

Recebida a denúncia

22/10/2021 16:38

Conclusos para despacho

22/10/2021 16:31

Juntada de Petição

21/09/2021 15:35

Despacho

21/09/2021 14:32

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

21/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

11/09/2020 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2020 15:05

Recebida a denúncia

26/08/2020 12:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2020 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/08/2020 20:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

25/08/2020 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2020 18:43

Despacho

06/08/2020 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2020 17:49

Juntada de Petição

23/07/2020 09:56

Juntada de Petição

26/06/2020 14:32

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/06/2020 14:30

Juntada

26/06/2020 14:24

Juntada de documento

26/06/2020 14:24

Juntada de documento

14/05/2020 07:32

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

22/04/2020 14:58

Juntada de documento

02/04/2020 17:02

Mero expediente - SAJ - Arbitro à defensora nomeada, Dra. Raquel Salgado, a título de honorários advocatícios, por ter apresentado defesa prévia em favor do acusado Luan Vinícius, o montante de R$ 151,58 (cento e cinquenta e um reais e cinquenta e oito ce

02/04/2020 15:50

Conclusos para despacho

02/04/2020 15:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.10017424-8 Tipo da Petição: Petição Data: 02/04/2020 15:01

02/04/2020 05:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0084/2020 Data da Publicação: 02/04/2020 Número do Diário: 3275

31/03/2020 20:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0084/2020 Teor do ato: I - Defiro a juntada da procuração de fl. 118, devendo ser procedida as anotações de praxe e inclusive ser procedida a intimação do defensor constituído do acusado para, no praz

10/03/2020 19:09

Mero expediente - SAJ - Defiro a juntada da procuração de fl. 125, devendo ser procedidas as anotações de praxe. No mais, prossiga-se nos termos do determinado à fl. 123.

10/03/2020 18:40

Conclusos para despacho

10/03/2020 18:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.10013970-1 Tipo da Petição: Petição Data: 10/03/2020 18:06

06/03/2020 12:40

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se a apresentação da defesa pelo réu Gabriel Felipe Pereira. Após, conclusos.

06/03/2020 11:59

Conclusos para despacho

05/03/2020 19:45

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBCU.20.10013110-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 05/03/2020 19:40

05/03/2020 18:15

Mero expediente - SAJ - I - Defiro a juntada da procuração de fl. 118, devendo ser procedida as anotações de praxe e inclusive ser procedida a intimação do defensor constituído do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa prévia, nos term

05/03/2020 16:44

Conclusos para despacho

05/03/2020 15:46

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBCU.20.10012961-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 05/03/2020 15:34

28/02/2020 13:31

Certidão emitida - Genérico

28/02/2020 13:30

Juntada de documento

21/02/2020 18:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2020/002568-2 Situação: Cancelado em 26/06/2020 Local: Oficial de justiça -

21/02/2020 16:19

Certidão emitida - Afixação de Edital

21/02/2020 16:19

Expedido edital - SAJ - Notificação - Tóxicos

03/12/2019 14:19

Juntada de Ofício

13/11/2019 05:25

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

06/11/2019 16:48

Mero expediente - SAJ - I - Diante da certidão de fl. 100, expeça-se edital, com prazo de 15 (quinze) dias, notificando o acusado Luan para apresentar defesa prévia por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data do término do edital. Cientifique

06/11/2019 16:29

Conclusos para despacho

06/11/2019 15:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20033111-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/11/2019 15:09

25/10/2019 19:52

Juntada

25/10/2019 17:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/10/2019 17:00

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

13/08/2019 14:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/08/2019 14:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

05/08/2019 10:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/08/2019 10:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

05/08/2019 10:47

documento digitalizado

26/07/2019 07:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/07/2019 07:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761594908TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Solicitando Destruição Material Tóxico Apreendido - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Central de Plantão Policial da Comarca de Balneário Camboriú

26/07/2019 07:57

Juntada

16/07/2019 16:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Solicitando Destruição Material Tóxico Apreendido - Autoenvelopável - AR Simples

16/07/2019 14:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/020873-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/08/2019 Local: Oficial de justiça - Guilherme Werner Júnior

16/07/2019 14:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/020874-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/07/2019 Local: Oficial de justiça - Marlon Gomes Valete

16/07/2019 13:30

Juntada de documento

02/07/2019 14:49

Determinado a citação/notificação - R. h. I - Nos termos do art. 55, da Lei nº 11.343/06, determino a notificação dos acusados para apresentarem defesa prévia por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data do ato notificatório. Cientifique-se os

01/07/2019 15:44

Conclusos para despacho

01/07/2019 15:43

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

01/07/2019 10:05

Juntada

28/06/2019 13:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20017573-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 28/06/2019 13:35

27/06/2019 16:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/06/2019 16:50

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

27/06/2019 16:45

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DBCU.19.00004042-8 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 26/06/2019 15:44 Complemento: e-mail CPP de 26/06/19 em anexos(OF 2818-2019-BLA, LP APF 456-19.pdf; LP 9205.19.00527.pdf

27/06/2019 16:45

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.19.00004042-8 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 26/06/2019 15:44 Complemento: e-mail CPP de 26/06/19 em anexos(OF 2818-2019-BLA, LP APF 456-19.pdf; LP 9205.19.00527.pdf

27/06/2019 16:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBCU.19.00004042-8 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 26/06/2019 15:44 Complemento: e-mail CPP de 26/06/19 em anexos(OF 2818-2019-BLA, LP APF 456-19.pdf; LP 9205.19.00527.pdf

14/06/2019 15:07

Juntada de documento

14/06/2019 15:07

Juntada de documento

14/06/2019 15:04

Mero expediente - SAJ - DESPACHO Atenda-se ao que foi solicitado no documento de fl. 57, comunicando ao Juízo solicitante que Gabriel Felipe Pereira encontra-se recolhido no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, na cidade de Itajaí/SC, em cumprimento

12/06/2019 17:29

Juntada de documento

12/06/2019 17:23

Conclusos para despacho

12/06/2019 17:22

Juntada de Ofício

29/05/2019 14:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBCU.19.00003422-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 28/05/2019 18:07 Complemento: e-mail PC com anexo

29/05/2019 14:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBCU.19.00003422-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 28/05/2019 18:07 Complemento: e-mail PC com anexo

23/05/2019 12:14

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.19.00003240-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 21/05/2019 13:11 Complemento: Oficio 2267/2019/RTM - CRPP

20/05/2019 17:07

Mero expediente - SAJ - R. h. Remetam-se os autos à delegacia de polícia de origem, para que seja cumprida a promoção ministerial de fl. 50, com prazo de 60 (sessenta) dias.

20/05/2019 15:50

Conclusos para despacho

20/05/2019 15:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20012930-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/05/2019 14:55

18/05/2019 05:06

Juntada

17/05/2019 14:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/05/2019 14:06

Juntada de documento

17/05/2019 14:06

Juntada de documento

17/05/2019 13:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/014274-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/05/2019 Local: Oficial de justiça -

17/05/2019 13:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/014273-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/05/2019 Local: Oficial de justiça -

17/05/2019 12:45

Juntada de documento

17/05/2019 12:42

Relaxada a prisão em flgrante - R. h. A autoridade policial prendeu em flagrante delito Gabriel Felipe Pereira e Luan Vinicius Langaro, atribuindo-lhes a prática de delito previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/06. Observo que não consta dos autos o laudo d

17/05/2019 12:33

Conclusos para despacho

17/05/2019 12:33

Juntada de documento

17/05/2019 12:31

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

17/05/2019 12:27

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 17/05/2019 Hora 12:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada

17/05/2019 12:23

Distribuído por sorteio(SAJ)