11/08/2025 21:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50149984920228240008/TJSC
11/08/2025 13:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC
11/08/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO CARLOS REIS. Justiça gratuita: Não requerida.
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
17/07/2025 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/07/2025 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/07/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 95 Parte Isenta
14/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/06/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/06/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/06/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
20/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014998-49.2022.8.24.0008/SCAUTOR: ROBERTO CARLOS REISADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB PR126667)SENTENÇA3.

Dispositivo Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, resolvo o mérito da lide, para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido formulado por ROBERTO CARLOS REIS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ? INSS.

Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91.

Condeno o Estado de Santa Catarina a ressarcir os honorários periciais adiantados pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ? INSS, na presente demanda, devidamente corrigidos pelo IPCA-E a contar desta sentença (Tema nº 1.044 do STJ), cujo pagamento se dará através da ferramenta de ressarcimento de valores, recentemente implantada no sistema eproc, na forma do Convênio 60/2024.

Após o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, protocolar requerimento solicitando o ressarcimento dos valores, conforme orientações acima.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Tudo cumprido, arquivem-se, dando-se baixa na estatística.
18/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/06/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:32

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 17:33

Conclusos para julgamento
13/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/01/2025 15:16

Juntada de Petição
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/01/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/01/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/01/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/01/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/01/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 18:44

Determinada a intimação
23/09/2024 15:16

Conclusos para decisão
19/06/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/06/2024 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
29/05/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
15/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:06

Decisão interlocutória
15/05/2024 17:18

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
14/05/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 835,05
08/05/2024 17:05

Expedição de Alvará
11/04/2024 17:43

Conclusos para julgamento
06/02/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/12/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/11/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 16:01

Juntada de Petição
06/11/2023 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
10/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/08/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47
18/07/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/07/2023 17:25

Expedição de ofício - 1 carta
13/07/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/06/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/06/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/05/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/05/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/05/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 15:10

Decisão interlocutória
18/01/2023 15:01

Conclusos para decisão
18/01/2023 15:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO SALVADOR BROD LINO - EXCLUÍDA
18/01/2023 15:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO'
17/01/2023 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/01/2023 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/01/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 19:25

Juntada de Petição
07/10/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/10/2022 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/10/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/10/2022 22:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14
06/10/2022 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/10/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/09/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/09/2022 13:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/09/2022 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 16:23

Decisão interlocutória
21/09/2022 17:27

Conclusos para decisão
02/06/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 16:02

Determinada a intimação
02/05/2022 11:20

Conclusos para decisão
26/04/2022 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO CARLOS REIS. Justiça gratuita: Requerida.
26/04/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025138-87.2025.8.24.0930

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Almir Rogerio Pereira

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/02/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5040537-59.2025.8.24.0930

Edimar Braga

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Advogado: Joao Gustavo Franco de Oliveira Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/03/2025 10:11

Exibir Processo

Processo nº 5078986-86.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Rural de Abelardo...

Servicos Florestais Oliveira LTDA

Advogado: Manuela Martini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/06/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5057177-40.2025.8.24.0930

Cassio Augusto Ferrarini

Banco Agibank S.A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/04/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5084107-95.2025.8.24.0930

Banco do Brasil S.A.

Anderson Tiago Haynech

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/06/2025 08:36

Exibir Processo