TJSC - 0001313-15.2012.8.24.0104

09/07/2025 11:51

Juntada de Certidão

09/07/2025 11:50

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

09/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173

03/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179

25/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179

24/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179

23/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179

23/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

23/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

16/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173

13/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173

13/06/2025 00:00

Intimação

12/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 18:13

Ato ordinatório praticado

12/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/06/2025 18:11

Expedição de Mandado

11/06/2025 18:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ASCUN

11/06/2025 18:57

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE APIUNA/SC

11/06/2025 18:57

Custas Satisfeitas - Parte: ANGELO DANTE BIZ

11/06/2025 18:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VANDERLEIA DA CUNHA LONGEN

11/06/2025 18:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADEMAR LONGEN

10/06/2025 16:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ASCUN -> DCJE

10/06/2025 16:33

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

10/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

10/06/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

10/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153

07/05/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

07/05/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

07/05/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2025 09:26

Julgado procedente o pedido

25/02/2025 16:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

25/02/2025 16:04

Conclusos para decisão

25/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

23/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 18:14

Decisão interlocutória

16/08/2024 19:57

Conclusos para decisão

15/08/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137

15/08/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

15/08/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

13/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 18:44

Ato ordinatório praticado

13/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

17/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado

16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

15/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

14/06/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 19:18

Ato ordinatório praticado

14/06/2024 16:59

Juntada de Petição

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

15/05/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

15/05/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/05/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024 22:02

Despacho

21/09/2023 15:28

Conclusos para decisão

21/09/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

21/09/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

20/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/09/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

20/09/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/09/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/09/2023 15:13

Ato ordinatório praticado

16/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

05/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

22/08/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

14/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 94 e 95

03/08/2023 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/08/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023 18:14

Ato ordinatório praticado

03/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023 16:26

Despacho

31/08/2022 17:57

Conclusos para decisão

31/07/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2021 17:54

Juntada de Certidão

02/09/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 79 e 80

31/07/2020 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

31/07/2020 09:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

30/07/2020 17:42

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

30/07/2020 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2020 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/07/2020 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

30/07/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020 15:59

Determinada a intimação

17/07/2020 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/07/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

17/07/2020 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/07/2020 12:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2019 23:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 06/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/11/2019 14:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1521/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 3179 Página:

30/10/2019 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1521/2019 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encont

30/10/2019 18:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas

22/02/2019 18:28

Conclusos para despacho

22/02/2019 18:28

Certidão emitida - Considerando que as decisões de pp. 72 e 76 foram proferidas na mesma data, consulto se o feito deve permanecer suspenso.O referido é verdade e dou fé.

31/01/2019 13:40

Reativado processo suspenso

31/01/2019 13:40

Decisão interlocutória - SAJ - Declaro encerrada a instrução. Defiro o requerimento da parte autora, com fulcro no art. 369 do CPC, tendo em vista ser idêntico o fato probando e para agilização do prosseguimento de mais de 50(cinquenta) processos em curso

31/01/2019 13:34

Certidão emitida - Genérico

30/11/2018 15:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1298/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número do Diário: 2957 Página:

27/11/2018 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1298/2018 Teor do ato: Compulsando os autos verifico que a área usucapienda (195, 38 m²) é inferior ao módulo estabelecido na legislação Municipal.Considerando a afetação do Recurso Especial n. 166784

27/11/2018 15:34

Processo suspenso - SAJ

27/11/2018 12:36

Recurso Especial repetitivo - SAJ - Compulsando os autos verifico que a área usucapienda (195, 38 m²) é inferior ao módulo estabelecido na legislação Municipal.Considerando a afetação do Recurso Especial n. 1667842 e 1667843 para julgamento pela sistemáti

22/11/2018 14:16

Conclusos para despacho

22/11/2018 14:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

22/11/2018 13:58

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo da intimação retro, sem manifestação. O referido é verdade, do que dou fé.

05/10/2018 13:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0969/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 2902 Página:

06/09/2018 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0969/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, manifestar-se acerca do teor da petição de fls. 57; bem como, informar o endereço atualizado da confrontante Julycasa Materiais de Construção,

04/09/2018 15:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, manifestar-se acerca do teor da petição de fls. 57; bem como, informar o endereço atualizado da confrontante Julycasa Materiais de Construção, no prazo de 05 (cinco) dias.

26/10/2017 18:30

Juntada de Planta

26/10/2017 18:30

Certidão emitida - Genérico

08/08/2017 13:05

Juntada de Petição

26/07/2017 18:25

Juntada de documento

21/07/2017 17:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.17.10006417-1 Tipo da Petição: Declarações Data: 21/07/2017 16:49 Complemento: Advogado: CARLOS ALBERTO MOSER.

19/07/2017 12:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1006/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: 2628 Página:

18/07/2017 17:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.17.10006285-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/07/2017 17:07

17/07/2017 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1006/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o retorno dos ARs de ps. 48 e 52, em 15 dias. Advogados(s): Carlos Alberto Moser (OAB 16898/SC)

17/07/2017 16:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o retorno dos ARs de ps. 48 e 52, em 15 dias.

03/10/2016 07:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/10/2016 08:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/10/2016 08:26

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR536889335TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Julycaixa ME

01/10/2016 08:26

Juntada

01/10/2016 08:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/10/2016 08:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536889304TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Blumenau Diligência : 28/09/2016

01/10/2016 08:26

Juntada

30/09/2016 10:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/09/2016 10:02

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR536889321TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Claudinei Becker

30/09/2016 10:02

Juntada

30/09/2016 10:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/09/2016 10:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536889318TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Diligência : 27/09/2016

30/09/2016 10:02

Juntada

29/09/2016 18:45

Juntada de documento

22/09/2016 11:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/09/2016 09:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

20/09/2016 15:51

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

20/09/2016 15:50

Certidão emitida - Afixação de Edital

20/09/2016 15:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

20/09/2016 15:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

20/09/2016 15:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADO o Município de Apiúna que, perante este Juízo de Direito, tramita a Ação de Usucapião acima descrita, a qual tem como objeto o bem mencionado na petição inicial. Caso haja interesse, deverá a Fazenda Pública

20/09/2016 15:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

20/09/2016 15:31

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

20/09/2016 15:31

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

20/09/2016 15:29

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/06/2016 17:31

Juntada de documento

05/05/2016 15:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0420/2016 Data da Publicação: 02/05/2016 Número do Diário: 2339 Página:

04/05/2016 15:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.16.10002668-6 Tipo da Petição: Declarações Data: 04/05/2016 09:32

28/04/2016 09:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0420/2016 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para indicar o endereço atualizado do réu, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carlos Alberto Moser (OAB 16898/SC)

26/04/2016 21:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para indicar o endereço atualizado do réu, no prazo de 5 (cinco) dias.

22/10/2015 16:14

Juntada

22/10/2015 16:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0705/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: 2222 Página:

20/10/2015 12:57

Juntada

20/10/2015 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0705/2015 Teor do ato: Fica intimado/cientificado o autor/requerente/exequente que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observ

18/08/2015 14:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado/cientificado o autor/requerente/exequente que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/20

18/08/2015 14:46

Processo físico convertido em processo eletrônico

18/08/2015 14:45

Juntada

30/01/2014 12:36

Aguardando cumprir despacho

30/01/2014 12:32

Recebimento - SAJ

19/12/2013 13:55

Despacho determinando citação/notificação - 1) Defiro o pedido de justiça gratuita aos autores, uma vez que a declaração de fls. está em sintonia com o disposto no art. 4º da Lei nº 1.060/50. 2) Citem-se os confrontantes e aqueles em cujo nome estiver reg

01/02/2013 15:11

Juntada de petição - Autor requer a juntada de nova declaração.

01/06/2012 14:25

Concluso para despacho - SAJ

01/06/2012 12:40

Aguardando envio para o Juiz

31/05/2012 18:11

Recebimento - SAJ

29/05/2012 15:30

Processo distribuído por sorteio