31/07/2025 05:50

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:12

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/07/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036626-71.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: EVELLYN VIEIRA MOTTAADVOGADO(A): GUILHERME COELHO MACHADO (OAB SC031338)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 15:04

Conclusos para julgamento
27/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5036626-71.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50037229520248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: EVELLYN VIEIRA MOTTAADVOGADO(A): GUILHERME COELHO MACHADO (OAB SC031338)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 25/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 09:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 941,77
25/06/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.767,08
23/06/2025 14:07

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 23/06/2025 14:04:08
20/06/2025 13:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/06/2025 13:12

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
20/06/2025 11:15

Contadoria - Informação
12/06/2025 15:48

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
12/06/2025 15:48

Despacho
12/06/2025 15:00

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:04

Juntada de Petição
22/05/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.674,57
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 18:05

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:46

Juntada de Certidão
23/10/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
11/10/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 16:32

Determinada a intimação
12/09/2024 16:39

Conclusos para decisão
10/09/2024 18:16

Distribuído por dependência - Número: 50037229520248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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