02/08/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
25/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
24/07/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/07/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
23/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:36

Despacho
23/07/2025 15:58

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:57

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências - 18/11/2025 15:00. Refer. Evento 113
10/07/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
01/07/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
18/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
17/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5021266-31.2022.8.24.0005/SC AUTOR: NEUZA MARIA MUNIZADVOGADO(A): BARBARA CAMPOS AGUIAR BUCK (OAB PR083594)ADVOGADO(A): GILMAR GONÇALVES AGUIAR (OAB PR052354)RÉU: BALNEARIO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDAADVOGADO(A): CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB SP172319) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro o(s) requerimento(s) de produção de prova oral e designo o dia 18/11/2025, às 16:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento. 2 - Na forma do artigo 357, § 4º, do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem o rol de testemunhas. 3 - Considerando o disposto no artigo 217 do CPC e os termos do artigo 3º da Resolução nº 354, de 19/11/2020, do CNJ, a audiência será presencial e realizada na sala de audiências deste Juízo, devendo todas as partes, testemunhas e advogados comparecerem pessoalmente. 3.1 Fica deferida a participação por videoconferência apenas quando as partes, testemunhas ou advogados não residirem nesta Comarca (art. 385, § 3º, e 453, § 1º, CPC), caso em que o link de acesso para viabilizar a participação por videoconferência (PJSC Conecta) será disponibilizado nos autos em até 24 horas antes da realização do ato. 3.2 Os advogados serão responsáveis por enviar os links de acesso para as partes e respectivas testemunhas por si arroladas e cientificá-las da necessidade de estarem disponíveis por meio de aplicativo WhatsApp no dia e horário aprazados (CPC, art. 455) e em local com boa conexão de internet, salvo nos casos em que incumbir ao Juízo a requisição. 3.3 A testemunha ou parte que, tendo residência nesta Comarca, comprovar a impossibilidade ou impedimento técnico, pessoal ou instrumental de participar do ato de forma presencial, poderá requerer a participação por via remota, em até 5 dias antes da audiência, mediante petição. 3.4 A testemunha ou parte (em caso de depoimento pessoal) residente na Comarca que ingressar na audiência pela via remota, sem prévio requerimento e deferimento do pedido, na forma do item supra, terá indeferida a sua oitiva. 3.5 As testemunhas/partes que residirem em outro Estado da Federação serão ouvidas: a) diretamente por videoconferência, observado nesse caso o disposto nos itens 3.1 e 3.2 acima; ou b) por carta precatória, observado o regramento de cada Estado. 4 - Em qualquer dos casos, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (§1º do artigo 455 do CPC). É facultado, ainda, à(s) parte(s) comprometer(em)-se a levar a(s) testemunha(s) à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. 5 - Sendo testemunha servidor público ou militar, ou arrolada pelo Ministério Público ou por Defensor Dativo, deverá o Cartório promover a requisição e intimação para comparecimento (artigo 455, parágrafo 4º, incisos III e IV, Código de Processo Civil). 6 - Por fim, em tendo sido requeridos expressamente os depoimentos pessoais, intimem-se as partes, pessoalmente, para comparecerem ao ato, cientes de que a ausência importará em confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante artigo 385, parágrafo 1°, do Código de Processo Civil. 6.1 - Assinalo que será reputada válida a intimação encaminhada ao endereço da parte que não tiver comunicado eventual alteração, a teor do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil. 7 - Em se tratando de ação de usucapião, DEVERÁ a parte autora juntar matrícula atualizada do imóvel usucapiendo, se for o caso. 8 - Intimem-se.
16/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:48

Despacho
16/06/2025 13:44

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências - 18/11/2025 16:00
18/03/2025 06:53

Conclusos para despacho
17/03/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
27/02/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
27/02/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
20/02/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/02/2025 14:36

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:24

Despacho
26/07/2024 12:20

Conclusos para despacho
26/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/07/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
04/07/2024 17:33

Juntada de Petição
24/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
06/06/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/06/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:10

Despacho
30/04/2024 13:44

Juntado(a)
15/02/2024 17:58

Conclusos para despacho
15/02/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
26/01/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 70 e 77
26/01/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/01/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/01/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:04

Juntada de Petição
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/12/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/12/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/12/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/12/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/12/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/12/2023 22:00

Juntada de Petição
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/11/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/11/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 51
23/11/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:53

Decisão interlocutória
16/11/2023 14:45

Conclusos para despacho
16/11/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 41 e 42
30/10/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OLIVIA DELLAGIUSTINA - EXCLUÍDA
30/10/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIVIA DELLAGIUSTINA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:03

Determinada a intimação
11/07/2023 18:31

Conclusos para despacho
11/07/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/07/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/07/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/06/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/06/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/06/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 10:14

Decisão interlocutória
14/03/2023 18:28

Conclusos para despacho
14/03/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/03/2023 14:02

Juntada de Petição
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2023 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/02/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:08

Juntada de Petição
23/12/2022 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
13/12/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/12/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/12/2022 16:14

Expedição de ofício - 1 carta
07/12/2022 16:14

Juntada - Guia Cancelada - NEUZA MARIA MUNIZ - Guia 4693096 - R$ 1.092,17
07/12/2022 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUZA MARIA MUNIZ. Justiça gratuita: Deferida.
07/12/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 15:56

Decisão interlocutória
05/12/2022 12:05

Conclusos para despacho
05/12/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
05/12/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/12/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/12/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 18:01

Despacho
01/12/2022 17:13

Classe Processual alterada - DE: Produção Antecipada da Prova PARA: Procedimento Comum Cível
28/11/2022 10:28

Conclusos para despacho
28/11/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 10:28

Juntada - Guia Gerada - NEUZA MARIA MUNIZ - Guia 4693096 - R$ 1.092,17
28/11/2022 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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