TJSC - 0304122-54.2014.8.24.0064
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 18:54
Baixa Definitiva
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09/07/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 80
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16/06/2025 03:12
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
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16/06/2025 03:12
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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13/06/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
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13/06/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0304122-54.2014.8.24.0064/SCRELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOAUTOR: SEBASTIAO DE SOUZAADVOGADO(A): MAURICIO JOSE LEHMKUHL (OAB SC006855)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 12/06/2025 - Juntada - Guia Gerada -
12/06/2025 18:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
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12/06/2025 18:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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12/06/2025 17:51
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP
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12/06/2025 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/07/2025. Parte MARIA DE LOURDES SOUZA, Guia 10633636, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
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12/06/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 17:50
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MARIA DE LOURDES SOUZA - Guia 10633636 - R$ 73,10
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12/06/2025 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/07/2025. Parte SEBASTIAO DE SOUZA, Guia 10633635, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa
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12/06/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 17:50
Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. SEBASTIAO DE SOUZA - Guia 10633635 - R$ 73,10
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12/06/2025 17:50
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 64 - Juntada - Guia Gerada - 28/02/2025 18:21:07)
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22/05/2025 17:14
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE
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22/05/2025 17:14
Transitado em Julgado
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02/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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13/03/2025 04:32
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9896679, Subguia 5128914
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13/03/2025 04:32
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 65 - Link para pagamento - 28/02/2025 18:21:09)
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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05/03/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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05/03/2025 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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28/02/2025 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/02/2025 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/02/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/02/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/02/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/02/2025 18:20
Julgado procedente o pedido
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05/02/2025 13:35
Conclusos para julgamento
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17/12/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/12/2024 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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03/12/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/10/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 09:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
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14/08/2024 17:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: JUAN PABLO MICHELIN
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14/08/2024 17:31
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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02/08/2024 18:35
Despacho
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09/04/2024 12:44
Conclusos para despacho
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15/03/2024 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
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15/03/2024 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
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14/03/2024 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
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01/03/2024 15:40
Expedição de ofício - 3 cartas
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27/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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26/01/2024 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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30/10/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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09/08/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 15:22
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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04/02/2018 16:55
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2016 devido à alteração da tabela de feriados
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13/10/2015 17:18
Processo suspenso - SAJ
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13/07/2015 12:56
Juntada
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13/07/2015 12:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0494/2015 Data da Publicação: 10/07/2015 Número do Diário: 2149 Página:
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08/07/2015 15:27
Juntada
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08/07/2015 15:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0494/2015 Teor do ato: I Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme requerido à fl. 30. II - Decorrido o prazo sem manifestação, providencie-se a intimação da parte autora
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06/07/2015 10:48
Decisão interlocutória - SAJ - I Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme requerido à fl. 30. II - Decorrido o prazo sem manifestação, providencie-se a intimação da parte autora para impulsionar o feito, sob pena de extinção.
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02/07/2015 18:00
Conclusos para decisão interlocutória
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28/03/2015 21:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.10018108-7 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 27/03/2015 16:46
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25/03/2015 15:55
Juntada
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25/03/2015 15:26
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0139/2015 Data da Publicação: 17/03/2015 Número do Diário: 2072 Página:
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13/03/2015 18:58
Juntada
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13/03/2015 18:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0139/2015 Teor do ato: Vistos etc. I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o despacho de fl. 19, sob pena de indeferimento da inicial. II - Cumpra-se. Advogados(s): Maur
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09/12/2014 18:43
Mero expediente - SAJ - Vistos etc. I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o despacho de fl. 19, sob pena de indeferimento da inicial. II - Cumpra-se.
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27/11/2014 14:01
Conclusos para despacho
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27/11/2014 14:01
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10058521-7 Tipo da Petição: Outros Data: 03/10/2014 23:21
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26/09/2014 16:58
Juntada
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26/09/2014 16:58
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0727/2014 Data da Publicação: 26/09/2014 Número do Diário: 1965 Página:
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24/09/2014 18:44
Juntada
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24/09/2014 18:44
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0727/2014 Teor do ato: CERTIFICO que decorreu o prazo sem o devido impulso processual. O referido é verdade e dou fé. Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo,
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23/09/2014 13:30
Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que decorreu o prazo sem o devido impulso processual. O referido é verdade e dou fé. Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a
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23/09/2014 13:29
Certidão emitida - Decurso de Prazo
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30/05/2014 21:42
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2014 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/06/2014 devido à alteração da tabela de feriados
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20/05/2014 10:19
Juntada
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20/05/2014 10:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0212/2014 Data da Publicação: 20/05/2014 Número do Diário: 1873 Página:
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16/05/2014 18:09
Juntada
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16/05/2014 18:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0212/2014 Teor do ato: Vistos etc. I - Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, certidão do Cartório de Registro de Imóveis competente sobre a existência de matrícula parcial ou total do
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12/05/2014 15:14
Determinado a emenda da inicial - Vistos etc. I - Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, certidão do Cartório de Registro de Imóveis competente sobre a existência de matrícula parcial ou total do imóvel usucapiendo, bem como, a qualificaçã
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07/05/2014 08:50
Conclusos para despacho
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07/05/2014 08:50
Juntada de documento
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06/05/2014 09:50
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 02/06/2011 através da guia nº 064.1239270-72 no valor de 1.518,16
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06/05/2014 09:48
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2014
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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