08/07/2025 15:27

Baixa Definitiva
08/07/2025 15:26

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
01/07/2025 15:03

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 14:35

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
25/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
20/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
20/06/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000874-32.2025.8.24.0016/SCAUTOR FATO: CLEOMAR MARTINS DE AZEREDOADVOGADO(A): VALNAIRA GRISON (OAB SC064999)AUTOR FATO: GABRIEL JUNIOR FERRARIADVOGADO(A): VALNAIRA GRISON (OAB SC064999)AUTOR FATO: OTTMAR MARTINS DE AZEREDOADVOGADO(A): VALNAIRA GRISON (OAB SC064999)SENTENÇAAnte o exposto, a) homologo o acordo firmado e declaro extinta a punibilidade de Cleomar Martins de Azeredo e Gabriel Junior Ferrari em relação aos fatos investigados nestes autos, conforme preceitua o art. 74, parágrafo único, da Lei n. 9.099/1995; b) declaro extinta a punibilidade do investigado Ottmar Martins de Azeredo, pela morte, com base no art. 107, inciso I, do Código Penal.

Sem despesas processuais.

Ao(à) defensor(a) nomeado(a) arbitro honorários advocatícios em R$ 187,50 em razão da prática de ato isolado no âmbito do Juizado Especial Criminal (evento 11), nos termos do art. 8º, § 3º, da Res.

CM n. 5/2019 e suas atualizações. Oportunamente, requisite-se o pagamento.

Promovam-se as anotações e comunicações necessárias.

Intimem-se.

Tudo cumprido, arquivem-se os autos.
18/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:10

Extinta a Punibilidade por morte do agente - Complementar ao evento nº 25
18/06/2025 16:10

Composição Civil dos Danos
17/06/2025 18:45

Conclusos para julgamento
17/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
04/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
03/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
02/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 18:14

Despacho
13/05/2025 15:05

Juntado(a)
12/05/2025 15:21

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:20

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2025 15:00

Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Juiz(a) - Local Juizado Especial - 12/05/2025 13:15. Refer. Evento 2
21/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:38

Juntado(a)
19/03/2025 15:37

Juntado(a)
19/03/2025 15:37

Juntado(a)
19/03/2025 14:50

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial - 12/05/2025 13:15
18/03/2025 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014423-62.2025.8.24.0064

Fundacao de Credito Educativo

Aline Correa Pires

Advogado: Ricardo Diogo Medeiros de Araujo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/06/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5055753-54.2024.8.24.0038

Balle Administracao de Condominios e Ser...

Condominio Residencial Cylena

Advogado: Dayane Cintia Salles

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/12/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0000829-24.2009.8.24.0033

Maria Benvenutti Junckes

Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Neusa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2021 19:27

Exibir Processo

Processo nº 5009147-51.2023.8.24.0054

Juliana Evelyn Ferreira Sarmento Atacare...

Magazord Tecnologia LTDA

Advogado: Felipe Ludvig

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/10/2023 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5085124-69.2025.8.24.0930

Adolar Schulz

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Erick Willian Bandeira Thibes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2025 14:35

Exibir Processo