TJSC - 5040273-87.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 15:43
Baixa Definitiva
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27/09/2023 15:41
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
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27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/09/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/08/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 08:15
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI04 -> DRI
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31/08/2023 08:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2023 12:58
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5040273-87.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 15) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REQUERENTE: THALYS DISEGNA PACHECO ADVOGADO(A): THIERRY DINCA (OAB PR087734) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RAFAEL DA SILVA MATTHES INTERESSADO: JONATHAN RODRIGO PERONI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
11/08/2023 13:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 15
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10/08/2023 12:11
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI06 -> GG2CRI04
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09/08/2023 18:35
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI04 -> GG2CRI06
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28/07/2023 16:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI04
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28/07/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/07/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/07/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/07/2023 16:00
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI04 -> SGRUCRI2
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22/07/2023 17:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI04
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22/07/2023 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATHAN RODRIGO PERONI. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/07/2023 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DA SILVA MATTHES. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/07/2023 17:22
Juntada de Certidão
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22/07/2023 17:13
Alterado o assunto processual
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05/07/2023 09:03
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI04 -> DCDP
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04/07/2023 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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