TJSC - 0012686-88.2004.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 16:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FM0
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27/08/2024 16:48
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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27/08/2024 16:47
Conclusos para decisão - processo sobrestado - DRTS -> VPRES3
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27/08/2024 16:47
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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26/08/2024 14:46
Recebidos os autos do STJ
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21/06/2024 06:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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15/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 292, 294, 296 e 297
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 292, 294, 296 e 297
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30/05/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 293 e 295
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30/05/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
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30/05/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
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28/05/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
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28/05/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
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28/05/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 13:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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27/05/2024 13:39
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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22/05/2024 17:18
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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21/05/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
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22/04/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/04/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 271, 275 e 273
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09/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 271, 273, 275 e 276
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30/03/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 272 e 274
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30/03/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
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30/03/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
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22/03/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
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22/03/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
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21/03/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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21/03/2024 14:49
Recurso Especial não admitido
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13/03/2024 15:52
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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13/03/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 263, 265 e 264
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 263, 264 e 265
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01/03/2024 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 09:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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29/02/2024 09:31
Despacho
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22/02/2024 17:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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22/02/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
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22/02/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
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21/02/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/02/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
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21/02/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
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15/02/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2024 15:13
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243
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14/12/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 238, 242 e 240
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238, 240, 242 e 243
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24/11/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
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24/11/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 239 e 241
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24/11/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
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24/11/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
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14/11/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0802 -> DRI
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14/11/2023 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 14:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/11/2023 16:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV8 -> GCIV0802
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
-
30/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0012686-88.2004.8.24.0018/SC (Pauta: 129) RELATOR: Juiz JOAO MARCOS BUCH APELANTE: CASSIO SPERRY ADVOGADO(A): PAULA SIGNORI (OAB SC024660) ADVOGADO(A): VARONES PASQUAL DRABACH (OAB SC030695) APELANTE: LICIANE SPERRY ADVOGADO(A): PAULA SIGNORI (OAB SC024660) ADVOGADO(A): VARONES PASQUAL DRABACH (OAB SC030695) APELANTE: ELAINE MARIA AGNE SPERRY ADVOGADO(A): PAULA SIGNORI (OAB SC024660) APELANTE: LUIZ ANTONIO AGNE ADVOGADO(A): JAIR JOSE MORETTO (OAB SC025484) APELANTE: CESAR PAULO DE MEDEIROS GUEDES ADVOGADO(A): CESAR PAULO DE MEDEIROS GUEDES (OAB SC003479) APELADO: FLAVIO JOSE PRADELLA ADVOGADO(A): CESAR PAULO DE MEDEIROS GUEDES (OAB SC003479) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO SPERRY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
27/10/2023 14:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/10/2023 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 129
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21/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
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18/10/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 219 e 220
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13/10/2023 02:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 21:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207, 208, 210, 211 e 212
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219, 220 e 221
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26/09/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2023 11:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0802 -> CAMCIV8
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26/09/2023 11:26
Despacho
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25/09/2023 13:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0802
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21/09/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209, 210, 211, 212 e 213
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05/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0802 -> DRI
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05/09/2023 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 12:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/09/2023 20:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00:00</b>
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21/08/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 0012686-88.2004.8.24.0018/SC (Pauta: 55) RELATOR: Juiz JOAO MARCOS BUCH APELANTE: CASSIO SPERRY ADVOGADO(A): VARONES PASQUAL DRABACH (OAB SC030695) APELANTE: LICIANE SPERRY ADVOGADO(A): VARONES PASQUAL DRABACH (OAB SC030695) APELANTE: ELAINE MARIA AGNE SPERRY ADVOGADO(A): PAULA SIGNORI (OAB SC024660) APELANTE: LUIZ ANTONIO AGNE ADVOGADO(A): JAIR JOSE MORETTO (OAB SC025484) APELANTE: CESAR PAULO DE MEDEIROS GUEDES ADVOGADO(A): CESAR PAULO DE MEDEIROS GUEDES (OAB SC003479) APELADO: FLAVIO JOSE PRADELLA ADVOGADO(A): CESAR PAULO DE MEDEIROS GUEDES (OAB SC003479) INTERESSADO: ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO SPERRY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
18/08/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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18/08/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
18/08/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/08/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 55
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05/08/2023 07:38
Redistribuído por sorteio - (GCIV0502 para GCIV0802) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
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29/07/2023 14:32
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0502 -> DCDP
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29/07/2023 14:32
Despacho
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14/06/2023 07:25
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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25/05/2023 14:21
Alterado o assunto processual
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05/05/2023 00:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/11/2022 22:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/10/2022 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/07/2022 21:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/03/2022 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/03/2021 11:25
Remetidos os Autos em diligência
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18/03/2021 11:25
Processo digitalizado no 1° grau
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18/03/2021 11:22
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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18/03/2021 11:22
Recebido na Chefia da Divisão de Secretaria dos Órgãos Julgadores
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18/03/2021 11:22
Remessa à Chefia da Divisão de Secretaria dos Órgãos Julgadores
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18/03/2021 11:20
Alteração de Cadastro Efetuada
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18/03/2021 11:20
Alteração de Cadastro Efetuada
-
18/03/2021 11:15
Ajuste Correicional - Em Andamento
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02/04/2020 17:47
Informação - PROCESSO MIGRADO PARA O EPROC NO PRIMEIRO GRAU.
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10/03/2020 11:50
Ajuste Correicional - Suspenso/Arquivado Administrativamente
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10/03/2020 11:41
Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete
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10/03/2020 11:41
Redistribuição por Sorteio - Redistribuição em razão da extinção da 1ª Câmara de Enfrentamento de Acervos. Órgão Julgador: 81 - Quinta Câmara de Direito Civil Relator: 10124 - Desembargador Ricardo Fontes
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10/03/2020 11:41
Saídos por Redistribuição
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10/03/2020 11:32
Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP
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27/04/2017 12:44
Baixado à origem em diligência
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27/04/2017 12:43
Expedida Certidão de Baixa em Diligência - Certifico que procedi a REMESSA dos presentes autos à origem para diligências, conforme acórdão de fls. 589/595.
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27/04/2017 12:42
Expedido Certidão de Decurso de Prazo - Certifico que decorreu o prazo oferecido ao(s) procurador(es) judicial(is) do(s) interessado(s), sendo que nada foi apresentado, alegado ou requerido. Certifico ainda, que os presentes autos aguardaram na Secretaria
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25/04/2017 13:52
Expedido Certidão de Intimação Pessoal do MP - [TJSC] Certidão de Intimação Pessoal do MP
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08/03/2017 15:54
Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2017.00013551-3, referente ao processo 0012686-88.2004.8.24.0018/90006 - Outros
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02/03/2017 15:22
Expedido Ofício - [TJSC] Intimação do Ministério Público (Protocolo de Intenções 002 2005 GP) -
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02/03/2017 14:01
Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2017.00006285-6, referente ao processo 0012686-88.2004.8.24.0018/90005 - Outros
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02/03/2017 13:58
Recebido pela CERC/Editais
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02/03/2017 13:58
Remessa à CERC/Editais
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24/01/2017 11:06
Vista à Defensoria Pública - [TJSC] Intimação de decisão e remessa à Defensoria Pública -
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24/01/2017 11:03
Recebido pela Defensoria Pública
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24/01/2017 11:03
Remessa à Defensoria Pública
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13/01/2017 12:34
Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -
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12/01/2017 19:02
Publicado Acórdão - Disponibilizado em 11/01/2017 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2501
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12/01/2017 00:00
Publicado - Disponibilizado em 11/01/2017 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2501
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19/12/2016 13:51
Recebido pela CERC/Editais
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16/12/2016 14:31
Remessa à CERC/Editais
-
15/12/2016 18:20
Assinado Acórdão - por votação unânime, converter o julgamento em diligência. Custas legais.
-
15/12/2016 14:22
Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento
-
14/12/2016 09:00
Convertido em Diligência
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14/12/2016 09:00
Convertido em Diligência - por votação unânime, converter o julgamento em diligência. Custas legais.
-
02/12/2016 00:00
Publicado - Disponibilizado em 01/12/2016 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2487
-
24/11/2016 00:00
Publicado - Disponibilizado em 23/11/2016 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2481
-
22/11/2016 17:41
Inclusão em pauta - Data da pauta em 14/12/2016
-
22/11/2016 17:13
Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta
-
26/10/2016 13:46
Recebido pelo Gabinete - Desembargador Carlos Roberto da Silva
-
21/10/2016 15:26
Remessa ao Gabinete
-
21/10/2016 15:24
Cancelamento de Carga CERC - Cadastro e Distribuição
-
20/10/2016 14:03
Transferência de Processo - Orgão Julgador Anterior: Câmara Especial Regional de Chapecó Orgão Julgador Novo: Câmara Especial Regional de Chapecó Relator Anterior: Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli Relator Novo: Desembargador Carlos Roberto da
-
20/10/2016 14:03
Saídos por Redistribuição
-
18/10/2016 16:26
Remessa à CERC para redistribuição/transferência
-
07/10/2016 15:03
Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2016.01048023-0, referente ao processo 0012686-88.2004.8.24.0018/90004 - Outros
-
31/08/2016 17:21
Recebido pelo Gabinete - Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli
-
30/08/2016 18:34
Remessa ao Gabinete
-
30/08/2016 18:28
Recebido pela CERC/Cadastro e Distribuição
-
29/08/2016 11:55
Remessa à CERC/Cadastro e Distribuição
-
29/08/2016 11:14
Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator - DGJ
-
29/08/2016 11:14
Juntada de Parecer da PGJ
-
29/08/2016 11:09
Recebido pelo Tribunal de Justiça
-
26/08/2016 17:03
Manifestação Ministério Público - Procurador: Vânio Martins de Faria Em face do exposto, manifesto-me: I. pela conversão do julgamento do mérito em diligência, a fim de determinar a atualização do imóvel que integra o espólio de J. F. S. com base nas reg
-
26/08/2016 17:03
Remessa ao Tribunal de Justiça
-
19/08/2016 13:45
Recebido pelo Ministério Público
-
19/08/2016 12:03
Remessa ao Ministério Público - Coordenadoria de Processos e Informações Jurídicas
-
19/08/2016 11:59
Recebido pela Divisão de Distribuição/DCDP
-
16/08/2016 15:52
Remessa ao Ministério Público
-
16/08/2016 15:51
Aguardando Encaminhamento à PGJ
-
16/08/2016 15:51
Vista à Procuradoria Geral de Justiça - [TJSC] Vista à PGJ
-
16/08/2016 15:34
Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho
-
16/08/2016 15:34
Recebido pela CERC/Secretaria
-
16/08/2016 14:12
Remessa à CERC/Secretaria
-
15/08/2016 18:08
Mero expediente - SAJ - Em que pese a preocupação externada na manifestação retro, a providência postulada pelo Ministério Público se mostra prescindível, na medida em que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que a car
-
15/08/2016 18:08
Despacho Liberado nos Autos
-
09/08/2016 14:27
Recebido pelo Gabinete - Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli
-
09/08/2016 07:51
Remessa ao Gabinete
-
09/08/2016 07:49
Recebido pela CERC/Cadastro e Distribuição
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05/08/2016 10:46
Remessa à CERC/Cadastro e Distribuição
-
05/08/2016 10:45
Juntada de Parecer da PGJ
-
05/08/2016 10:02
Recebido pelo Tribunal de Justiça
-
04/08/2016 17:03
Manifestação Ministério Público - Procurador: Vânio Martins de Faria Em face do exposto, visando evitar futura alegação de nulidade, manifesto-me pela conversão do julgamento em diligência, a fim de que L. A. A. seja intimado para se pronunciar acerca dos
-
04/08/2016 17:03
Remessa ao Tribunal de Justiça
-
26/07/2016 14:28
Recebido pelo Ministério Público
-
25/07/2016 18:24
Remessa ao Ministério Público - Coordenadoria de Processos e Informações Jurídicas
-
19/07/2016 11:59
Remessa ao Ministério Público
-
19/07/2016 11:59
Expedido Certidão de Decurso de Prazo - no dia 05/07/2016 decorreu o prazo oferecido ao(s) procurador(es) judicial(is) do(s) interessado(s)
-
19/07/2016 11:56
Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
-
19/07/2016 11:56
Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
-
10/06/2016 11:56
Publicado Expediente - Expediente nº 0135/16, disponibilizado no dia 09/06/2016, no Diário da Justiça Eletrônico nº 2367, considerando-se publicado no dia 10/06/2016 (nos termos do art. 224, §§ 2º e 3º, c/c o art. 231,VII, do CPC).
-
08/06/2016 18:15
Remessa ao Diár. de Justiça Exped. Divisão Sec. Câmara - Expediente nº 0135/16
-
08/06/2016 16:50
Localização interna
-
08/06/2016 16:50
Despacho do Relator / Na Secretaria
-
08/06/2016 16:48
Recebido na Tramitação da CERC
-
08/06/2016 13:16
Remessa ao Setor de Tramitação da CERC
-
06/06/2016 18:33
Recebido pelo gabinete
-
06/06/2016 15:17
Remessa ao gabinete
-
03/06/2016 13:54
Volta da PGJ/Concluso ao Relator - Em face do exposto, visando evitar futura alegação de nulidade, manifesto-me pela conversão do julgamento em diligência, para que sejam intimados C. S. e L. S., de um lado, e L. A. A., de outra parte, além dos demais int
-
25/05/2016 15:23
Remessa à PGJ
-
24/05/2016 17:00
Vista à PGJ
-
24/05/2016 17:00
Protocolada Petição ao Relator - Protocolo: 5523 Peticionante: Elaine Maria Agne Sperry
-
24/05/2016 16:59
Juntada de Petição - Protocolo nº 5523. Tipo de petição: Protocolada Petição ao Relator. Peticionante: Elaine Maria Agne Sperry.
-
24/05/2016 16:59
Recebido na Tramitação da CERC
-
01/04/2016 15:55
Vista à Defensoria Pública - para intimação pessoal
-
29/03/2016 18:34
Localização interna
-
29/03/2016 18:12
Expedida Certidão - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria nº 09/13-CERC, fica INTIMADA o réu, na pessoa do Defensor Público, para manifestar-se nos termos do despacho de fls. 484 e 491/429, bem como sobre os documentos juntados às fls. 4
-
04/03/2016 15:48
Juntada de Petição - Protocolo nº 12114. Tipo de petição: Protocolada Petição ao Relator. Peticionante: Flávio José Pradella e outro.
-
04/03/2016 15:47
Protocolada Petição ao Relator - Protocolo: 12114 Peticionante: Flávio José Pradella e outro
-
04/03/2016 15:43
Volta do Advogado
-
26/02/2016 13:15
Vista ao Advogado - César Paulo de Medeiros Guedes
-
26/02/2016 11:51
Publicado Expediente - Expediente nº 035/16, disponibilizado no dia 25/02/2016, no Diário da Justiça Eletrônico nº 2297, considerando-se publicado no dia 26/02/2016 (nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei nº 11.419/2006).
-
25/02/2016 16:05
Volta do Advogado
-
25/02/2016 15:50
Vista ao Advogado - Carga rápida - adv. Jair José Moretto - OAB25484
-
24/02/2016 18:39
Remessa ao Diár. de Justiça Exped. Divisão Sec. Câmara - Expediente nº 035/016
-
24/02/2016 15:52
Localização interna
-
24/02/2016 15:52
Despacho do Relator / Na Secretaria
-
24/02/2016 15:52
Recebido na Tramitação da CERC
-
24/02/2016 14:55
Remessa ao Setor de Tramitação da CERC
-
23/02/2016 14:03
Recebido pelo gabinete
-
23/02/2016 13:03
Remessa ao gabinete
-
23/02/2016 13:00
Juntada de Petição - Protocolo nº 11957. Tipo de petição: Protocolada Petição ao Relator. Peticionante: Flávio José Pradella e outro.
-
23/02/2016 13:00
Protocolada Petição ao Relator - Protocolo: 11957 Peticionante: Flávio José Pradella e outro
-
22/02/2016 13:11
Volta do Advogado
-
22/02/2016 12:23
Vista ao Advogado - Dr. CESAR PAULO DE MEDEIROS GUEDES
-
22/02/2016 11:53
Publicado Expediente - Expediente nº 025/16, disponibilizado no dia 19/02/2016, no Diário da Justiça Eletrônico nº 2293, considerando-se publicado no dia 22/02/2016 (nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei nº 11.419/2006).
-
18/02/2016 16:57
Remessa ao Diár. de Justiça Exped. Divisão Sec. Câmara - Expediente nº 0025/16
-
18/02/2016 15:45
Localização interna
-
18/02/2016 15:45
Despacho do Relator / Na Secretaria
-
18/02/2016 15:37
Recebido na Tramitação da CERC
-
18/02/2016 13:10
Remessa ao Setor de Tramitação da CERC
-
17/02/2016 15:10
Recebido pelo gabinete
-
17/02/2016 14:28
Remessa ao gabinete
-
10/02/2016 13:59
Volta da PGJ/Concluso ao Relator - Ante o exposto, este Órgão do Ministério Público posiciona-se pela conversão do julgamento em diligência, a fim de que as partes sejam intimadas para, querendo, pronunciarem-se a respeito dos cálculos judiciais acostados
-
27/01/2016 15:08
Remessa à PGJ
-
26/01/2016 17:40
Recebido na Tramitação da CERC
-
26/01/2016 16:39
Remessa ao Setor de Tramitação da CERC
-
06/11/2015 16:23
Recebido pelo gabinete
-
06/11/2015 15:35
Remessa ao gabinete
-
06/11/2015 14:30
Concluso ao Relator
-
06/11/2015 14:29
Recebido na Tramitação da CERC
-
06/11/2015 14:29
Volta da Comarca de Origem
-
13/05/2015 16:39
Localização interna
-
13/05/2015 16:02
Juntada de Recibo/AR - REF OF 2096-2015
-
29/04/2015 13:04
Remessa à Origem para Diligência por Acórdão
-
28/04/2015 20:00
Decurso de Prazo - Decurso de prazo ao mp
-
06/04/2015 20:05
Transferência de Processo - Transferência a novo titular, Des. Subst. Luiz Antônio Zanini Fornerolli, empossado no cargo de Juiz de Direito de 2º Grau em 30/03/15, em vaga do Des. Edemar Gruber promovido a Desembargador, com a aposentadoria do Des. Paulo
-
27/03/2015 17:26
Intimação do Ministério Público - RELAÇÃO 0008/15 MP - CERC
-
16/03/2015 16:26
Localização interna
-
16/03/2015 16:19
Expedido Ofício Intimação Ministério Público - Relação 0008-15 MP - CERC. Edital 0008-15, pub. 26-02-2015
-
26/02/2015 11:34
Ajuste Correicional - Em Andamento - Movimentação lançada exclusivamente para correção da situação do processo.
-
26/02/2015 11:33
Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - Nº Edital: 0008-15 - CERC Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 2059 - www.tjsc.jus.br
-
24/02/2015 13:41
Acórdão Assinado em Diligência
-
23/02/2015 14:24
Localização interna
-
19/02/2015 15:28
Recebido pelos Editais da CERC
-
11/02/2015 15:42
Remessa aos Editais da CERC
-
10/02/2015 14:10
Recebido pelo gabinete
-
09/02/2015 09:00
Julgamento por Acórdão em Diligência - Decisão: por unanimidade, converter o julgamento em diligência, a fim de determinar o retorno dos autos à origem para que seja efetivada a atualização do ativo e do passivo do espólio de J. R. S., por contador judici
-
09/02/2015 09:00
Voto do Revisor
-
09/02/2015 09:00
Convertido em diligência
-
02/02/2015 18:13
Remessa ao gabinete
-
29/01/2015 14:21
Concluso ao Relator - 09/02/2015
-
29/01/2015 14:21
Processo Pautado - Data da pauta: 09/02/2015
-
29/01/2015 14:21
Despacho do Revisor - 09/02/2015
-
29/01/2015 14:21
Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - 09/02/2015
-
28/01/2015 17:52
Recebido na Secretaria da CERC
-
28/01/2015 15:13
Remessa a Secretaria da CERC
-
28/01/2015 14:21
Recebido pelo gabinete
-
28/01/2015 14:15
Remessa ao gabinete
-
28/01/2015 14:09
Recebido na Secretaria da CERC
-
28/01/2015 13:24
Remessa a Secretaria da CERC
-
17/10/2014 14:27
Recebido pelo gabinete
-
16/10/2014 16:34
Remessa ao gabinete
-
15/10/2014 13:13
Volta da PGJ/Concluso ao Relator - Em face do exposto, manifesto-me: I. pela concessão do benefício da justiça gratuita formulado por C. S., e, por consequência, pelo conhecimento de todas as apelações cíveis interpostas, afastando-se as preliminares ave
-
15/09/2014 17:57
Remessa à PGJ
-
15/09/2014 17:06
Vista à PGJ
-
15/09/2014 17:06
Despacho do Relator / Na Secretaria - 307
-
15/09/2014 17:00
Recebido na Tramitação da CERC
-
15/09/2014 16:13
Remessa ao Setor de Tramitação da CERC
-
11/09/2014 13:00
Recebido pelo gabinete
-
10/09/2014 08:19
Remessa ao gabinete
-
10/09/2014 08:12
Juntada de Petição - protocolo nº 6493- Flávio José Pradella
-
09/09/2014 16:19
Recebido na Secretaria da CERC
-
09/09/2014 13:42
Remessa a Secretaria da CERC
-
08/09/2014 09:39
Protocolada Petição ao Relator - Protocolo: 6493 Peticionante: Flávio José Pradella
-
20/05/2014 13:49
Recebido pelo gabinete
-
20/05/2014 13:49
Remessa ao gabinete
-
14/05/2014 08:59
Recebido pelo gabinete
-
13/05/2014 16:36
Transferência de Processo - Des. Subst. Edemar Gruber empossado Juiz de Segundo Grau em data de 12/05/14. Des. Subst. Eduardo Mattos Gallo Júnior passou à cooperação junto à 6ª Câmara de Direito Civil da sede do TJSC. Considerar como local do processo a ú
-
13/05/2014 15:00
Remessa ao gabinete
-
12/05/2014 15:34
Recebido na Secretaria da CERC
-
12/05/2014 15:29
Remessa a Secretaria da CERC
-
13/03/2014 14:52
Recebido pelo gabinete
-
13/03/2014 14:17
Remessa ao gabinete
-
12/03/2014 18:58
Concluso ao Relator
-
12/03/2014 18:58
Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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