31/07/2025 13:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0312618-29.2018.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 144, 155
29/07/2025 18:14

Baixa Definitiva
29/07/2025 18:13

Transitado em Julgado
27/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
27/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 179
26/06/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
26/06/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
26/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 179
26/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0902496-05.2018.8.24.0033/SCEXECUTADO: ASSOCIAÇÃO FRATERNA AMOR ETERNOADVOGADO(A): MARCELO GEISER DURAN (OAB SC032447)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença ajuizado por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA em desfavor do ASSOCIAÇÃO FRATERNA AMOR ETERNO.

Sem custas, uma vez que a parte Executada é isenta, na forma do art. 7º, inciso II, da Lei Estadual 17.654/2018.

Sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
25/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 15:45

Conclusos para julgamento
23/06/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
17/06/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
17/06/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
16/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 170
13/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 170
13/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0902496-05.2018.8.24.0033/SC EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO FRATERNA AMOR ETERNOADVOGADO(A): MARCELO GEISER DURAN (OAB SC032447) DESPACHO/DECISÃO Avoquei! I – Considerando que os autos apensos já foram julgados e que consta parecer do Instituto Itajaí Sustentável – INIS atestando o cumprimento do TAC (162.3), conforme manifestação no evento 166.1, e em observância ao princípio do contraditório e à vedação de decisão surpresa (art. 10 do Código de Processo Civil), intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo a parte Exequente informar expressamente se reconhece o cumprimento da obrigação.

II – Após, tornem os autos conclusos para julgamento.
12/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:30

Despacho
12/06/2025 15:55

Conclusos para decisão
26/05/2025 21:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 165
22/05/2025 16:03

Juntada de Petição
08/05/2025 16:39

Expedição de ofício - 1 carta
04/04/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
04/04/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
03/04/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
03/04/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
03/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 14:44

Decisão interlocutória
27/03/2025 13:11

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
23/01/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
21/01/2025 18:13

Juntada de Petição
13/01/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
07/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
21/10/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
17/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
16/07/2024 11:42

Juntada de Petição
09/07/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
09/07/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
09/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 14:20

Decisão interlocutória
06/07/2024 04:39

Conclusos para decisão
19/06/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
19/06/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
14/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:16

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
06/05/2024 17:47

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
19/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 15:11

Determinada a intimação
12/03/2024 12:48

Conclusos para decisão
26/02/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
15/02/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
07/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
06/02/2024 11:17

Juntada de Petição
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/12/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/12/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/12/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
14/12/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/12/2023 17:27

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
04/12/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/12/2023 17:05

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/12/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/12/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 14:47

Despacho
01/12/2023 19:00

Conclusos para despacho
08/11/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
08/11/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/11/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 09:55

Juntada de Petição
19/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/08/2023 12:05

Juntada de Petição
15/08/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/08/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/08/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 18:07

Decisão interlocutória
20/04/2022 14:05

Conclusos para despacho
20/04/2022 12:54

Redistribuído por sorteio - (IAI01CV01 para IAIFP01)
13/04/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/04/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/04/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/03/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 10:38

Terminativa - Declarada incompetência
11/12/2021 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:45:13). Refer. Evento 76
11/12/2021 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:45:13). Refer. Evento 75
11/12/2021 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:45:13). Refer. Evento 74
10/12/2021 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/12/2021 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/12/2021 18:35

Juntada de Certidão
06/12/2021 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/12/2021 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/07/2021 10:46

Juntada de Petição
21/06/2021 19:22

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/06/2021 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/06/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 15:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/06/2021 09:58

Juntada de Petição
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/05/2021 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 21:32

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 18:23

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/04/2021 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/04/2021 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 19:20

Determinada a intimação
04/11/2020 15:43

Juntada de Petição
29/10/2020 08:24

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2020 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/10/2020 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/09/2020 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/09/2020 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
29/09/2020 07:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2020 23:34

Juntada de Petição
26/09/2020 08:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
17/09/2020 07:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 07:55

Juntada de Certidão
21/06/2020 03:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
10/06/2020 02:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
15/04/2020 07:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3282
13/04/2020 20:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2020 Teor do ato: Fica intimado o executado acerca da suspensão dos autos por 90 dias, requerida pelo Ministério Público para a executada: (a) juntar aos autos cópia do PRAD aprovado pelo órgão a
13/04/2020 15:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado acerca da suspensão dos autos por 90 dias, requerida pelo Ministério Público para a executada: (a) juntar aos autos cópia do PRAD aprovado pelo órgão ambiental, (b) demonstrar o início da sua exe
08/04/2020 16:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.20.20009301-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/04/2020 16:38
08/04/2020 11:34

Juntada
07/04/2020 11:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/04/2020 11:49

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
06/04/2020 16:07

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste sobre a juntada dos documentos de pp. 159-181, bem como sobre o informado às pp. 157-158.
26/03/2020 13:48

Conclusos para despacho
25/03/2020 14:27

Informações - Nº Protocolo: WIJI.20.10021796-6 Tipo da Petição: Informações Data: 25/03/2020 14:22
28/11/2019 10:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0787/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 3198
26/11/2019 22:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0787/2019 Teor do ato: Intime-se a parte executada para, no prazo de 60 dias, comprovar a retirada dos resíduos de construção civil da obra e a continuidade da execução do PRAD (Plano de Recuperação d
25/11/2019 15:53

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte executada para, no prazo de 60 dias, comprovar a retirada dos resíduos de construção civil da obra e a continuidade da execução do PRAD (Plano de Recuperação de Área Degradada), conforme cronograma de p. 140.
22/11/2019 17:18

Conclusos para decisão interlocutória
21/11/2019 17:09

Juntada
21/11/2019 08:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.19.20054339-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/11/2019 08:02
21/11/2019 08:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20054339-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/11/2019 08:02
18/11/2019 13:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/11/2019 13:40

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
18/11/2019 11:33

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o pedido de suspensão formulado às pp. 106-108.
08/11/2019 15:52

Conclusos para decisão interlocutória
04/10/2019 21:06

Informações - Nº Protocolo: WIJI.19.10120278-2 Tipo da Petição: Informações Data: 04/10/2019 15:59
16/09/2019 16:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0602/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 3145 Página:
11/09/2019 17:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0602/2019 Teor do ato: Intime-se o executado, conforme pleiteado pelo Ministério Público. Advogados(s): Marcelo Geiser Duran (OAB 32447/SC)
05/09/2019 18:46

Mero expediente - SAJ - Intime-se o executado, conforme pleiteado pelo Ministério Público.
13/05/2019 18:30

Conclusos para despacho
09/05/2019 17:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20020986-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/05/2019 15:11
03/05/2019 11:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
24/04/2019 16:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/04/2019 16:09

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
22/04/2019 17:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, em cinco dias, requerer o que de direito.
13/12/2018 15:04

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIJI.18.10139289-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/12/2018 14:46
12/11/2018 11:24

Certidão emitida - Apenso o processo 0312618-29.2018.8.24.0033 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Nulidade / Inexigibilidade do Título
12/11/2018 11:24

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0312618-29.2018.8.24.0033 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Nulidade / Inexigibilidade do Título
03/11/2018 16:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/11/2018 16:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
03/11/2018 16:33

documento digitalizado
19/09/2018 19:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2018/040280-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/10/2018 Local: Oficial de justiça - Marlon Gomes Valete
18/09/2018 18:39

Certidão emitida - Certidão de Admissão da Execução
18/09/2018 18:36

Determinado a citação/notificação - Cite-se a executada, na forma do art. 815 do CPC, para satisfazer as obrigações assumidas no TAC celebrado com o exequente, no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00, nos termos do art. 814 d
14/09/2018 18:50

Conclusos para despacho
14/09/2018 14:01

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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