TJSC - 5018452-82.2022.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha

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Polo Ativo

Partes

LARISSA VALENTE RAMOS ROCHA

CPF *96.***.*89-60

Advogados

CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA

OAB: 019150/SC

CPF *21.***.*68-40

MARIANA OLIVEIRA GESSER ZIMERMANN

OAB: 061812/SC

CPF *06.***.*79-41

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 12:50

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 10/10/2023 12:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 09/10/2023 12:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 07/10/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/10/2023 22:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 27/09/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/09/2023 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 07:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP

  • 26/09/2023 07:37

    Transitado em Julgado

  • 26/09/2023 06:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/09/2023 22:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 08/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/08/2023 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/08/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 13:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 11:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018452-82.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 738) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: LARISSA VALENTE RAMOS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA OLIVEIRA GESSER ZIMERMANN (OAB SC061812) ADVOGADO(A): CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC019150) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 13/08/2023 23:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>

  • 11/08/2023 10:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 10:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 738

  • 11/08/2023 10:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/05/2023 07:27

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 10:55

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 01/02/2023 10:28

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 10:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

  • 14/11/2022 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/10/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/10/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/10/2022 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/10/2022 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/10/2022 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/10/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2022 10:28

    Julgado procedente o pedido

  • 21/09/2022 10:58

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2022 07:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/09/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/09/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 08:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/08/2022 16:34

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/08/2022 13:14

    Determinada a citação

  • 08/08/2022 13:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/08/2022 13:11

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - EXCLUÍDA

  • 05/08/2022 09:46

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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