TJSC - 5023898-11.2023.8.24.0000

17/11/2023 16:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004701-25.2019.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 23, 24, 33

07/11/2023 16:30

Baixa Definitiva

07/11/2023 15:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

07/11/2023 15:32

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPEMA

07/11/2023 15:32

Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDIO ALBERTO DE CASTRO

06/11/2023 15:57

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

06/11/2023 15:57

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2023

04/11/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

13/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

13/09/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2023 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

13/09/2023 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023 14:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

24/08/2023 00:00

Intimação

23/08/2023 17:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023

23/08/2023 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

23/08/2023 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

22/06/2023 14:10

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

22/06/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/06/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/06/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/06/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

26/04/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

26/04/2023 17:51

Não Concedida a tutela provisória

19/04/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

19/04/2023 16:52

Juntada de Certidão

19/04/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPEMA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/04/2023 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (18/04/2023). Guia: 5421467 Situação: Baixado.

19/04/2023 14:18

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

19/04/2023 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5421467 Situação: Em aberto.

19/04/2023 11:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.