TJSC - 5034786-39.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DERNIVAL SOUZA DOS SANTOS

CPF *16.***.*82-88

Advogados

MARCOS VALERIO FORNER

CPF *44.***.*65-91

EVERTON LUIS DE AGUIAR

OAB: 014319/SC

CPF *69.***.*60-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 09:57

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2023 15:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 03/10/2023 15:15

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 03/10/2023 15:15

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DERNIVAL SOUZA DOS SANTOS

  • 29/09/2023 15:50

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 29/09/2023 15:49

    Transitado em Julgado

  • 29/09/2023 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/09/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/09/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/09/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 17:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

  • 13/09/2023 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 14:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5034786-39.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: DERNIVAL SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 23/08/2023 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023

  • 23/08/2023 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/08/2023 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 16/08/2023 14:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 16/08/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/08/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/08/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/06/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/06/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/06/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 16:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

  • 20/06/2023 16:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/06/2023 17:22

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

  • 12/06/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DERNIVAL SOUZA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/06/2023 15:46

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

  • 12/06/2023 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 12/06/2023 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DERNIVAL SOUZA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 12/06/2023 14:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7, 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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