TJSC - 5030349-52.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 17:16
Baixa Definitiva
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10/11/2023 16:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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10/11/2023 13:56
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC
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10/11/2023 13:56
Custas Satisfeitas - Parte: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
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07/11/2023 13:08
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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07/11/2023 13:07
Transitado em Julgado
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07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/09/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/09/2023 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/09/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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05/09/2023 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 14:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>
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21/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5030349-52.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO AGRAVANTE: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(A): RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SC011328) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
18/08/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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18/08/2023 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
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18/08/2023 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/07/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
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17/07/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2023 17:35
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> CAMPUB5
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09/06/2023 17:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/05/2023 16:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 401, 382 do processo originário.
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22/05/2023 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (19/05/2023). Guia: 5630703 Situação: Baixado.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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