STJ - 5024197-02.2022.8.24.0039

16/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 16/06/2025

04/06/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506658/2025

04/06/2025 11:24

Protocolizada Petição 506658/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

23/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 146458/2025 - AgInt

22/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0146458 - AgInt no AREsp 2746327 - Publicação prevista para 23/05/2025

15/05/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

15/05/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

14/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FELIPE LEANDRO SILVA DE SOUSA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00146458/2025 - AgInt no AREsp 2746327/SC

14/05/2025 13:50

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/05/2025 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se à alteração da autuação para fazer constar CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. como parte agaravada, em cumprimento ao r. despacho de fls. e-STJ 520.

12/05/2025 09:51

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Despacho de e-STJ fl. 520

12/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025 Petição Nº 382486/2025 - PET

09/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0382486 - PET no AREsp 2746327 - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação - Petição Nº 2025/00382486 - PET no AREsp 2746327

05/05/2025 12:05

Juntada de Certidão : Certifico que CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC, parte qualificada na Petição 382486/2025 (fls. 457/517), informa ter sido substituída por CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A..

02/05/2025 16:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 382486/2025

02/05/2025 15:55

Protocolizada Petição 382486/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/05/2025

30/04/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:29

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146458/2025 - AgInt no AREsp 2746327/SC

24/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

24/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2025 e término em 21/03/2025, para CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA apresentar resposta à petição n. 146458/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 424.

26/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2025 Petição Nº 146458/2025 -

25/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 146458/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 146458/2025

24/02/2025 15:26

Protocolizada Petição 146458/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2025

12/02/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104316/2025

12/02/2025 10:40

Protocolizada Petição 104316/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2025

05/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:00

Conheço do agravo de FELIPE LEANDRO SILVA DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

05/12/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

05/12/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

25/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

20/09/2024 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/09/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA