TJSC - 5024197-02.2022.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 09:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0
-
18/06/2025 09:19
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
17/06/2025 14:32
Recebidos os autos do STJ
-
12/09/2024 13:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5024197022022824003920240912134343
-
10/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
21/08/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/08/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/08/2024 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 14:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
20/08/2024 14:40
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
20/08/2024 09:18
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
20/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/07/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/07/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/06/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/06/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/06/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 11:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
17/06/2024 11:37
Recurso Especial não admitido
-
12/06/2024 09:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
12/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/05/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 09:26
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
06/05/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/04/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/04/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/04/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
03/04/2024 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5024197-02.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: FELIPE LEANDRO SILVA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduardo de Borba Machado (OAB SC029495) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA AGLIARDI (OAB SC051869) APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ASSUNCAO DOS SANTOS PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
08/03/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
08/03/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/03/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56
-
31/08/2023 15:15
Retirado de pauta
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5024197-02.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: FELIPE LEANDRO SILVA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduardo de Borba Machado (OAB SC029495) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA AGLIARDI (OAB SC051869) APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ASSUNCAO DOS SANTOS PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
17/08/2023 18:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
17/08/2023 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
17/08/2023 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 133
-
09/08/2023 17:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
-
09/08/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/08/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/08/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/08/2023 12:36
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
-
07/08/2023 12:35
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 12:34
Alterado o assunto processual
-
07/08/2023 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE LEANDRO SILVA DE SOUSA. Justiça gratuita: Deferida.
-
04/08/2023 15:15
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
-
04/08/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE LEANDRO SILVA DE SOUSA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
-
04/08/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
04/08/2023 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5056868-98.2022.8.24.0000
Procurador Geral - Ministerio Publico Do...
Camara Municipal de Vereadores de Iomere
Advogado: Gustavo Ganzala de Almeida
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/10/2022 10:48
Processo nº 5003513-22.2023.8.24.0039
Maria Ines Silva
Segalas Alimentos LTDA.
Advogado: Francine de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/07/2023 16:34
Processo nº 0900037-04.2017.8.24.0053
Luis Ferdinando Pacazza
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/11/2023 18:20
Processo nº 5004711-08.2022.8.24.0079
Sulfibra Industria e Comercio LTDA
Pedro Sergio Alves Monteiro
Advogado: Isabelle Bruns
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/07/2022 17:01
Processo nº 5009306-59.2023.8.24.0000
Procurador-Geral - Ministerio Publico Do...
Sao Bento do Sul Camara de Vereadores
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/02/2023 15:42